TJDFT - 0724013-29.2023.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 31ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0724013-29.2023.8.07.0007 Data : 12/09/2025 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum : SÉRGIO ROCHA - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal, FERNANDO HABIBE - 2º Vogal Decisão : REJEITAR A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO.
E,NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, VENCIDO O 2º VOGAL/DES.
FERNANDO HABIBE, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.
ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO.
Brasília, Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível -
12/09/2025 20:32
Juntada de Certidão
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12/09/2025 20:28
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/08/2025 14:29
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 16:47
Expedição de Intimação de Pauta.
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06/08/2025 16:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/07/2025 20:54
Recebidos os autos
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27/05/2025 14:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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27/05/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 02:16
Publicado Despacho em 21/05/2025.
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21/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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17/05/2025 13:51
Recebidos os autos
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17/05/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 13:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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15/05/2025 20:29
Recebidos os autos
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15/05/2025 20:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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14/05/2025 18:05
Recebidos os autos
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14/05/2025 18:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/05/2025 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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