23/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707155-83.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

S.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: FABRICIO DE SOUZA BARBOSA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação tempestivo pela parte AUTORA, dispensado de preparo por ser beneficiária da justiça gratuita, ID 206853062.

Certifico que a parte REQUERIDA não apelou e apresentou comprovante de cumprimento da liminar, ID 209393107.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica a parte REQUERIDA intimada para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Faço que a sentença seja disponibilizada ao MPDFT.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 13:42:28.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
30/08/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MURILO SOARES DE SOUZA em 28/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 22:43

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 16:39

Recebidos os autos
07/08/2024 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
05/08/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707155-83.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

S.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: FABRICIO DE SOUZA BARBOSA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a parte Requerida anexou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivos - id 205369935.

Assim, faço intimar a parte Autora.

Prazo de 5(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
25/07/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 09:47

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 09:47

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ao tempo em que confirmo os efeitos da tutela específica, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, confirmando a tutela deferida em ID. 191512198, determinar a ré a autorizar e a custear a internação e o tratamento do autor no Hospital Santa Marta, nos termos prescritos pelos médicos assistentes, sem alteração do plano originalmente contratado, sob pena de pagamento de multa cominatória fixada na referida decisão.
17/07/2024 11:29

Recebidos os autos
17/07/2024 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:31

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:35

Decorrido prazo de MURILO SOARES DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:45

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:13

Publicado Intimação em 05/07/2024.
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707155-83.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

S.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: FABRICIO DE SOUZA BARBOSA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO As partes e o Ministério Público demonstraram desinteresse na produção de provas.

Não há controvérsia sobre as questões de fato.

A controvérsia é apenas quanto ao direito aplicável, o que será analisado na sentença.

Anote-se conclusão para sentença.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024.

Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
02/07/2024 23:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 19:50

Recebidos os autos
02/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/07/2024 02:44

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707155-83.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

S.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: FABRICIO DE SOUZA BARBOSA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Os autos vieram conclusos para saneamento.

Ocorre que tratando-se a parte autora de menor impúbere, indispensável a atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, nos termos do art. 178, inciso II do CPC.

Portanto, inclua-se o órgão ministerial no cadastro do presente feito para ciência de todo o processado e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, já aplicada a dobra legal (art. 180 do CPC).

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:52

Recebidos os autos
26/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:09

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:54

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 08:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
20/04/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 17:03

Recebidos os autos
05/04/2024 17:03

Outras decisões
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707155-83.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

S.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: FABRICIO DE SOUZA BARBOSA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Considerando que se trata de retificação de pedidos, traga a parte autora a petição inicial na íntegra, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
04/04/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/04/2024 23:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 10:53

Recebidos os autos
03/04/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/04/2024 22:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2024 19:08

Recebidos os autos
01/04/2024 19:08

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
30/03/2024 21:31

Juntada de Certidão
30/03/2024 21:13

Recebidos os autos
30/03/2024 21:13

Concedida a Medida Liminar
30/03/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/03/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/03/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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