05/09/2025 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/09/2025 14:40

Processo Desarquivado
05/09/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
13/08/2025 07:23

Recebidos os autos
13/08/2025 07:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
06/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/08/2025 13:50

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2025 03:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:27

Recebidos os autos
15/05/2024 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 22:11

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 04:09

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709143-81.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROCHA DA SILVA, ANTONIO ROCHA DA SILVA, FLORENTINA MARIA DA SILVA, CLEONICE ALVES DE SOUZA ROCHA, TEVILLIN ROCHA DE SOUZA, LUIZA DE AZEVEDO ROCHA DA SILVA, ADRIANA DE MOURA FIALHO, JOSE ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, JOSE RICARDO MELO MENDES, LISA PIRES FARIA REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA CERTIDÃO Nesta data, certifico a juntada do recurso de APELAÇÃO de ID 188649606, ofertado pela parte RÉ, juntamente com o comprovante de recolhimento de preparo.

Por força da Portaria 04/2017 deste juízo e nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, fica a parte AUTORA intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2024 18:29:54.

THAIS ARAGAO COSTA Servidor Geral
27/03/2024 18:33

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:09

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 15:21

Juntada de Petição de apelação
04/03/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 22:47

Recebidos os autos
27/02/2024 22:47

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
16/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.
27/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
20/12/2023 09:45

Recebidos os autos
20/12/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 09:45

Gratuidade da justiça não concedida a G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REU).
30/10/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
24/10/2023 04:13

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:13

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:13

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:31

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:04

Recebidos os autos
06/10/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/09/2023 10:03

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0010
22/08/2023 04:01

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:02

Recebidos os autos
01/08/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/07/2023 16:56

Juntada de Certidão
24/07/2023 19:01

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 19:01

Desentranhado o documento
19/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 00:42

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:55

Recebidos os autos
11/07/2023 17:55

Outras decisões
27/06/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
22/06/2023 21:41

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 16:07

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
07/05/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:44

Recebidos os autos
13/04/2023 15:44

Outras decisões
22/03/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
22/03/2023 09:12

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2023 01:14

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:14

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 10/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 16:00

Recebidos os autos
08/02/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:00

Outras decisões
27/01/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
27/01/2023 12:00

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:34

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:33

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:33

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:33

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:33

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:33

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:33

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:33

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:33

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 24/01/2023 23:59.
09/01/2023 17:30

Juntada de Certidão
17/12/2022 00:39

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:39

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 16/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:53

Publicado Edital em 14/12/2022.
14/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 14:36

Juntada de Certidão
11/12/2022 15:09

Expedição de Edital.
24/11/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:21

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:22

Recebidos os autos
18/11/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:22

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/11/2022 00:12

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 19:10

Juntada de Certidão
28/10/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 05:00

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/10/2022 05:00

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 31/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 24/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 15:28

Recebidos os autos
21/07/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:27

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/07/2022 18:45

Recebidos os autos
19/07/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/07/2022 18:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 17:54

Recebidos os autos
23/06/2022 17:54

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/05/2022 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20
12/05/2022 14:13

Juntada de Certidão
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
31/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 11:12

Recebidos os autos
29/07/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 11:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0010
15/07/2021 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/07/2021 19:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/07/2021 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 19/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2021 14:47

Recebidos os autos
14/05/2021 14:47

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2021 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/05/2021 08:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 15:40

Juntada de carta
11/05/2021 09:13

Juntada de Certidão
29/04/2021 08:44

Expedição de Certidão.
28/04/2021 20:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 12:04

Expedição de Certidão.
26/04/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 14:47

Recebidos os autos
23/04/2021 14:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/04/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/04/2021 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2021 17:34

Juntada de Certidão
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
08/04/2021 13:34

Recebidos os autos
08/04/2021 13:34

Suscitado Conflito de Competência
08/04/2021 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/04/2021 22:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2021 09:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
08/03/2021 14:10

Recebidos os autos
08/03/2021 14:10

Recebida a emenda à inicial
08/03/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/03/2021 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/02/2021 17:19

Recebidos os autos
25/02/2021 17:19

Declarada incompetência
25/02/2021 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/02/2021 11:21

Juntada de Certidão
18/02/2021 19:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/01/2021 13:57

Juntada de Certidão
11/01/2021 07:30

Juntada de Petição de contestação
05/08/2020 20:14

Recebidos os autos
05/08/2020 20:14

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2020 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2020 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/08/2020 23:14

Juntada de Petição de impugnação
13/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 13/07/2020.
13/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 13/07/2020.
10/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 14:45

Recebidos os autos
08/07/2020 14:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/07/2020 19:23

Juntada de Certidão
06/07/2020 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/07/2020 14:59

Recebidos os autos
06/07/2020 13:53

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2020 19:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 19:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 19:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 19:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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