11/09/2025 15:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 20:03

Recebidos os autos
28/08/2025 20:03

Outras decisões
27/08/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
29/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:51

Juntada de Petição de certidão
29/07/2025 11:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:32

Recebidos os autos
25/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:12

Juntada de Petição de apelação
09/09/2024 18:27

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e assim o faço com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR, solidariamente, as rés a retirarem o protesto do nome da autora, em virtude do débito referente ao cartão de crédito MASTERCARD GOLD Confirmo, assim, a liminar de ID 196399216. b) CONDENAR, solidariamente, as rés a compensarem a autora por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com correção monetária pelo INPC, a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação Ante a sucumbência prevalente, condeno a parte ré ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, com amparo no art. 85, §2º, do CPC.

As partes ficam, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será sancionado, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC/15 e com base nos precedentes deste Tribunal, com multa.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
27/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
26/08/2024 16:37

Recebidos os autos
26/08/2024 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
14/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2024 15:17

Recebidos os autos
06/08/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/07/2024 14:47

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:13

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 03:23

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 16:53

Recebidos os autos
12/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 16:53

Recebida a emenda à inicial
12/05/2024 16:53

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2024 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/04/2024 11:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704695-32.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSILENE ANDRADE DE SOUZA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Defiro a autora a gratuidade de justiça.

Observo que a autora almeja realizar o cancelamento de protesto referente a dívida de cartão de crédito que afirma não ter contraído.

Ajuíza a ação, no entanto, apenas em face do BRB BANCO DE BRASILIA S/A, não incluindo o CARTÃO BRB S/A, que, aparentemente, é o titular do crédito questionado nos autos, conforme verifica-se no documento juntado em ID 191643791.

Esclareça a autora o motivo de não inclusão do CARTÃO BRB S/A ou, alternativamente, emende-se a inicial para incluí-lo.

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, data certificada pelo sistema.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
04/04/2024 15:28

Recebidos os autos
04/04/2024 15:28

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a ROSILENE ANDRADE DE SOUZA - CPF: *40.***.*36-34 (REQUERENTE).
01/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711367-68.2024.8.07.0001

Carvalho e Freire Sociedade Individual D...

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Joice Pessoa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0706173-87.2024.8.07.0001

Fabio Alves Pereira

3 Vara de Entorpecente de Brasilia

Advogado: Izabel Cristina Diniz Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0711367-68.2024.8.07.0001

Carvalho e Freire Sociedade Individual D...

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Joice Pessoa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0701688-23.2024.8.07.0008

Francisca Iranilda Facundo da Costa

Colegio Esplanada - Ensino Fundamental L...

Advogado: Marcella Neves Cordeiro Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0704695-32.2024.8.07.0005

Brb Banco de Brasilia SA

Rosilene Andrade de Souza

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2024 14:33

Exibir Processo