02/04/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 04:59

Processo Desarquivado
01/04/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 03:46

Decorrido prazo de VANUSA DIAS DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712370-74.2023.8.07.0007 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

REU: VANUSA DIAS DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Sem prejuízo, os autos aguardarão o recolhimento das custas finais no ARQUIVO DEFINITIVO.

Taguatinga - DF, 9 de maio de 2024 17:18:38.

RAFAEL VOIGT LEANDRO Servidor Geral
09/05/2024 22:32

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:06

Recebidos os autos
02/05/2024 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
02/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 16:08

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 04:33

Decorrido prazo de VANUSA DIAS DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:35

Recebidos os autos
25/04/2024 19:35

Determinado o arquivamento
16/04/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/04/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712370-74.2023.8.07.0007 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

REU: VANUSA DIAS DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO VOTORANTIM S.A. em face da sentença que julgou extinto o processo com resolução do mérito.

Em suas razões, sustenta, em síntese, que pretendia a homologação do feito pela desistência, requerendo, assim, a reforma da sentença prolatada.

Decido.

Na hipótese, consta expressamente da sentença, litteris: "Na espécie, à luz do princípio da primazia do julgamento de mérito, mostra-se adequada a extinção do feito com resolução de mérito, declarando-se quitação da dívida objeto da presente relação processual, o que aproveita integralmente à parte ré (devedora), nos termos do disposto no artigo 488, inciso do CPC, produzindo-se coisa julgada material e prevenindo-se eventual litígio futuro sobre a mesma lide." Nesse sentido, verifica-se que não há obscuridade ou contradição na sentença, pretendo a autora, na verdade, a rediscussão do mérito da causa, razão pela qual não há fundamento ao acolhimento dos aclaratórios, conforme art. 1.022 do CPC.

Assim, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
03/04/2024 17:33

Recebidos os autos
03/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de VANUSA DIAS DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
20/02/2024 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:52

Recebidos os autos
07/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 08:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:30

Recebidos os autos
22/01/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/01/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:22

Recebidos os autos
09/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/01/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:21

Recebidos os autos
19/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/12/2023 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 19:01

Recebidos os autos
21/09/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/09/2023 04:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
27/08/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:04

Recebidos os autos
04/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:59

Recebidos os autos
23/06/2023 13:59

Concedida a Medida Liminar
23/06/2023 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
23/06/2023 08:16

Recebidos os autos
23/06/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
23/06/2023 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/06/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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