11/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:21

Recebidos os autos
01/09/2025 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2025 17:49

Recebidos os autos
27/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:49

Outras decisões
01/08/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 21:27

Recebidos os autos
31/07/2025 21:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/07/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/07/2025 21:11

Recebidos os autos
29/07/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:10

Recebidos os autos
10/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:58

Recebidos os autos
22/04/2025 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/04/2025 14:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 14:06

Recebidos os autos
11/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:06

Outras decisões
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 13:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2025 03:01

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 21/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:40

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 18:35

Recebidos os autos
11/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:12

Recebidos os autos
14/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:12

Embargos de Declaração Acolhidos
28/09/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
01/09/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:02

Recebidos os autos
30/08/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 09:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 18:36

Recebidos os autos
09/07/2024 18:36

Outras decisões
18/06/2024 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:40

Recebidos os autos
28/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:40

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
15/05/2024 03:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:07

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:09

Recebidos os autos
30/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:43

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 07:36

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 22:50

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:35

Recebidos os autos
28/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:35

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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