TJDFT - 0710923-24.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 16:10
Arquivado Definitivamente
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07/05/2024 16:09
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 19:54
Juntada de Certidão
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03/05/2024 19:54
Juntada de Alvará de levantamento
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03/05/2024 19:54
Juntada de Certidão
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03/05/2024 19:54
Juntada de Alvará de levantamento
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18/04/2024 02:31
Publicado Sentença em 18/04/2024.
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17/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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15/04/2024 21:45
Transitado em Julgado em 15/04/2024
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15/04/2024 17:32
Recebidos os autos
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15/04/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 17:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/04/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
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11/04/2024 10:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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08/04/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 02:27
Publicado Certidão em 03/04/2024.
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02/04/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710923-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLGA GOMES DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
26/03/2024 13:31
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 14:50
Expedição de Ofício.
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24/10/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
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22/09/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 07:56
Publicado Certidão em 21/09/2023.
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21/09/2023 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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19/09/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 13:28
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 16:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/09/2023 13:53
Recebidos os autos
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18/09/2023 13:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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28/08/2023 15:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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28/08/2023 15:18
Transitado em Julgado em 25/08/2023
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26/08/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
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21/08/2023 11:19
Decorrido prazo de OLGA GOMES DAMASCENO em 18/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:39
Publicado Sentença em 03/08/2023.
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03/08/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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01/08/2023 16:43
Recebidos os autos
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01/08/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 16:43
Julgado procedente o pedido
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28/07/2023 09:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/07/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
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11/07/2023 14:41
Recebidos os autos
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11/07/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/06/2023 18:51
Juntada de Petição de réplica
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16/06/2023 00:29
Publicado Certidão em 16/06/2023.
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15/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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13/06/2023 22:35
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 18:22
Juntada de Petição de contestação
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13/06/2023 18:19
Juntada de Petição de contestação
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02/05/2023 00:20
Publicado Decisão em 02/05/2023.
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29/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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27/04/2023 13:45
Recebidos os autos
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27/04/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 13:45
Outras decisões
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25/04/2023 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/04/2023 16:44
Juntada de Petição de emenda à inicial
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19/04/2023 00:15
Publicado Decisão em 19/04/2023.
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18/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
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14/04/2023 18:04
Recebidos os autos
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14/04/2023 18:04
Determinada a emenda à inicial
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14/04/2023 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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14/04/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 00:32
Publicado Despacho em 12/04/2023.
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12/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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10/04/2023 16:24
Recebidos os autos
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10/04/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2023 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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05/04/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 02:43
Publicado Despacho em 15/03/2023.
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15/03/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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13/03/2023 16:10
Recebidos os autos
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13/03/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 19:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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01/03/2023 19:46
Juntada de Certidão
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27/02/2023 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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