08/07/2025 19:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/07/2025 19:21

Juntada de certidão
08/07/2025 19:17

Juntada de certidão
08/07/2025 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2025 18:56

Juntada de certidão
08/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:49

Recebidos os autos
01/07/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/06/2025 16:42

Juntada de certidão
17/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:12

Recebidos os autos
07/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 13:12

Recebidos os autos
07/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 13:12

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 13:12

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 13:31

Recebidos os autos
05/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:09

Juntada de certidão
08/04/2025 17:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2025 16:43

Recebidos os autos
08/04/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 16:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025.
07/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:30

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:33

Juntada de certidão
24/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
21/02/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 18:07

Recebidos os autos
17/01/2025 16:39

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
17/01/2025 16:23

Recebidos os autos
16/12/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
16/12/2024 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:19

Juntada de certidão
04/12/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:11

Juntada de certidão
29/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:08

Juntada de certidão
19/11/2024 14:29

Recebidos os autos
19/11/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
18/11/2024 15:38

Recebidos os autos
18/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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