25/08/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:10

Transitado em Julgado em 22/08/2025
18/08/2025 19:22

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 22:52

Recebidos os autos
31/07/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:05

Expedição de Autorização.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:42

Juntada de certidão da contadoria
09/01/2025 15:40

Recebidos os autos
09/01/2025 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 15:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/12/2024 19:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/12/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 19:32

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:31

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 13:34

Expedição de Ofício.
13/12/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 02:34

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 17:32

Recebidos os autos
05/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:32

Outras decisões
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
15/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:22

Recebidos os autos
09/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:22

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 03:31

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:09

Recebidos os autos
01/07/2024 15:09

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
01/07/2024 15:09

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 12:11

Recebidos os autos
21/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/04/2024 14:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/04/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2024 13:28

Recebidos os autos
17/04/2024 13:28

Declarada incompetência
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:33

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:38

Recebidos os autos
26/01/2024 15:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/01/2024 12:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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