10/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703118-82.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOUGLAS SILVA NOVAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, o comprovante de pagamento referente às custas processuais da fase de cumprimento de sentença.

Transcorrido in albis o referido prazo, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2025 14:19:36.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/09/2025 14:56

Recebidos os autos
05/09/2025 14:56

Outras decisões
05/09/2025 05:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2025 04:45

Processo Desarquivado
04/09/2025 11:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703118-82.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DOUGLAS SILVA NOVAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o depósito voluntário do executado, intime-se o Distrito Federal para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente os dados bancários para transferência em seu favor.

Juntados os dados bancários, defiro a transferência em favor do Distrito Federal dos valores depositados ID 192308152.

Nada mais sendo requerido, declaro satisfeita a obrigação de pagar.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos imediatamente, haja vista a ausência de interesse recursal das partes.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 16:55:03.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
08/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:21

Recebidos os autos
08/04/2024 17:21

Determinado o arquivamento
08/04/2024 17:21

Outras decisões
08/04/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/04/2024 12:05

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703118-82.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: DOUGLAS SILVA NOVAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se baixa no perito da fase de conhecimento.

Descadastre-se a prioridade de tramitação da liminar.

Retifique-se o cadastro das partes para que constem como exequente e executado.

Segue, em anexo, protocolo de pedido de bloqueio de ativos, via Sisbajud, em nome de DOUGLAS SILVA NOVAIS, CPF *95.***.*19-00, para quitação de R$ 1.590,34, conforme descrito no ID 191402215.

Remetam-se os autos para aguardar resultado de consulta Sisbajud.

Caso seja realizado bloqueio suficiente para adimplemento do débito, cientifique-se a parte executada, com prazo de cinco dias.

Caso a consulta seja parcialmente frutífera ou infrutífera, proceda-se às consultas Renajud e Infojud.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 16:15:54.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
03/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:47

Recebidos os autos
02/04/2024 19:47

Outras decisões
01/04/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:57

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
23/02/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NOVAIS em 22/02/2024 23:59.
05/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:20

Recebidos os autos
30/11/2023 15:19

Outras decisões
30/11/2023 05:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/11/2023 05:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2023 04:04

Processo Desarquivado
27/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 21:32

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 21:32

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:35

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NOVAIS em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:53

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:25

Recebidos os autos
25/10/2022 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2022 16:34

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:33

Expedição de Certidão.
20/10/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:33

Expedição de Certidão.
22/09/2022 17:27

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
11/09/2022 02:39

Expedição de Certidão.
09/09/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 12:18

Juntada de Petição de apelação
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NOVAIS em 06/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:31

Recebidos os autos
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NOVAIS em 24/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/08/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 23:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 23:52

Expedição de Certidão.
03/08/2022 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2022 00:47

Publicado Sentença em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:29

Recebidos os autos
22/07/2022 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 21:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 21:21

Expedição de Certidão.
11/07/2022 20:00

Juntada de Certidão
11/07/2022 20:00

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:39

Recebidos os autos
06/07/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/07/2022 12:18

Expedição de Certidão.
29/06/2022 22:22

Expedição de Certidão.
29/06/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NOVAIS em 21/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE EUZEBIO DE MORAIS em 08/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:41

Recebidos os autos
25/05/2022 14:41

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/05/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:53

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NOVAIS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NOVAIS em 09/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 15:39

Expedição de Certidão.
12/04/2022 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:46

Expedição de Certidão.
06/04/2022 17:08

Juntada de Petição de laudo
24/03/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 02:41

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NOVAIS em 18/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE EUZEBIO DE MORAIS em 16/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:39

Publicado Certidão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE EUZEBIO DE MORAIS em 11/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NOVAIS em 11/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:50

Expedição de Certidão.
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE EUZEBIO DE MORAIS em 09/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 00:36

Recebidos os autos
09/03/2022 00:36

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/03/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 17:06

Recebidos os autos
04/03/2022 17:06

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
02/03/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 22:23

Recebidos os autos
24/02/2022 22:23

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/02/2022 18:05

Expedição de Certidão.
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 16:06

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NOVAIS em 08/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:15

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:53

Recebidos os autos
26/01/2022 15:53

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/01/2022 17:38

Expedição de Certidão.
25/01/2022 17:37

Expedição de Certidão.
24/01/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 01:57

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NOVAIS em 21/01/2022 23:59:59.
13/12/2021 00:25

Publicado Certidão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:31

Expedição de Certidão.
08/12/2021 21:55

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 00:25

Decorrido prazo de ALBA SAVIA DE ALENCAR CARVALHO BRITTO em 02/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 23:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 23:31

Expedição de Certidão.
18/11/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 15:00

Juntada de Petição de impugnação
03/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:46

Expedição de Certidão.
24/10/2021 21:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:57

Expedição de Certidão.
20/10/2021 21:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:07

Recebidos os autos
21/09/2021 15:07

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/09/2021 01:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:36

Recebidos os autos
03/09/2021 16:36

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 04:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/08/2021 04:29

Expedição de Certidão.
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NOVAIS em 24/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 01:09

Expedição de Certidão.
27/07/2021 21:48

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:10

Recebidos os autos
07/06/2021 18:10

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/05/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 15:16

Recebidos os autos
21/05/2021 15:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/05/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/05/2021 13:53

Expedição de Certidão.
20/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 21:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 18:40

Recebidos os autos
17/05/2021 18:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/05/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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