18/04/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 18:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:37

Transitado em Julgado em 03/04/2024
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719631-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILVANIA JOSE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:16:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:08

Recebidos os autos
03/04/2024 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:41

Expedição de Ofício.
21/11/2023 08:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:13

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:20

Recebidos os autos
16/10/2023 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/09/2023 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 07:16

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:37

Recebidos os autos
31/07/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:37

Outras decisões
31/07/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2023 08:19

Transitado em Julgado em 28/07/2023
31/07/2023 08:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:36

Decorrido prazo de GILVANIA JOSE DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:39

Recebidos os autos
04/07/2023 16:39

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 07:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/06/2023 20:11

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:03

Recebidos os autos
13/04/2023 15:03

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2023 15:07

Desentranhado o documento
12/04/2023 14:55

Desentranhado o documento
12/04/2023 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/04/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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