12/04/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 13:08

Transitado em Julgado em 03/04/2024
08/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720970-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIO PAULO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:16:20.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:07

Recebidos os autos
03/04/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:10

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:58

Expedição de Ofício.
23/11/2023 21:03

Recebidos os autos
23/11/2023 21:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
03/11/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 12:38

Expedição de Certidão.
01/11/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:10

Recebidos os autos
10/10/2023 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2023 17:17

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:17

Recebidos os autos
30/08/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
27/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:07

Recebidos os autos
27/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:07

Outras decisões
27/07/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/07/2023 13:30

Recebidos os autos
27/07/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/07/2023 11:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2023 11:35

Transitado em Julgado em 26/07/2023
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
17/07/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 06/07/2023.
05/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 21:36

Recebidos os autos
30/06/2023 21:36

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2023 17:56

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 19:19

Expedição de Certidão.
05/06/2023 19:04

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:54

Recebidos os autos
19/04/2023 12:54

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2023 22:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/04/2023 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748690-44.2023.8.07.0001

Convencao de Administracao Bloco C da Sh...

Sonia Regina Bandeira Arnaldo de Medeiro...

Advogado: Elias Carneiro Zuqui

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0706683-71.2022.8.07.0001

Condominio Comercial Esplanada a

Carla Teresinha Sanz de Abreu e Lima

Advogado: Pedro Henrique Braga Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0725414-02.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Maria Helena da Silva Gama

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0725414-02.2024.8.07.0016

Maria Helena da Silva Gama

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0735050-47.2018.8.07.0001

Jose Pereira dos Santos

Idelsina Neri da Costa

Advogado: Lucas dos Passos Pinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2018 15:27

Exibir Processo