TJDFT - 0710628-66.2022.8.07.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 16:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/04/2024 04:31
Decorrido prazo de JOSE VIRGINIO NETO em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:46
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710628-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE VIRGINIO NETO REPRESENTANTE LEGAL: WELLINGTON NUNES VIRGINIO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação de sentença provisória, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e OUTROS, na qual se busca apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.
Cumpra-se a determinação do eminente Ministro Relator (Tema nº 1290), na qual se determinou a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional em que se discute o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990,em que prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 10:12:43.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
02/04/2024 11:06
Recebidos os autos
-
02/04/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 11:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
-
02/04/2024 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
28/03/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 15:58
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
10/05/2023 12:35
Recebidos os autos
-
10/05/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 12:35
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
10/05/2023 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
17/04/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 00:30
Publicado Decisão em 14/04/2023.
-
14/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
12/04/2023 10:16
Recebidos os autos
-
12/04/2023 10:16
Outras decisões
-
10/04/2023 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
04/04/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 10:36
Expedição de Alvará.
-
28/03/2023 02:33
Publicado Decisão em 28/03/2023.
-
28/03/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
24/03/2023 09:30
Recebidos os autos
-
24/03/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 09:30
Outras decisões
-
23/03/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
13/03/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
01/03/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 14:32
Expedição de Ato Ordinatório.
-
28/02/2023 21:55
Juntada de Petição de laudo
-
04/02/2023 01:14
Decorrido prazo de JOSE VIRGINIO NETO em 03/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 02:24
Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.
-
27/01/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
16/01/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 13:53
Expedição de Ato Ordinatório.
-
13/01/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 11:56
Expedição de Ato Ordinatório.
-
22/12/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 02:30
Publicado Decisão em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/12/2022 15:17
Recebidos os autos
-
02/12/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 15:17
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/12/2022 08:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
01/12/2022 17:18
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 09:58
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.
-
26/11/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
23/11/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 12:31
Expedição de Ato Ordinatório.
-
22/11/2022 09:14
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 22:54
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 01:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2022 23:59:59.
-
08/11/2022 17:23
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 07:44
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 00:36
Decorrido prazo de JOSE VIRGINIO NETO em 19/10/2022 23:59:59.
-
14/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
11/10/2022 15:01
Recebidos os autos
-
11/10/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 15:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/10/2022 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
06/10/2022 19:57
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 01:04
Publicado Decisão em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
23/09/2022 15:10
Recebidos os autos
-
23/09/2022 15:10
Decisão interlocutória - recebido
-
23/09/2022 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
23/09/2022 10:09
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 05/09/2022.
-
03/09/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 09:18
Recebidos os autos
-
01/09/2022 09:18
Decisão interlocutória - recebido
-
31/08/2022 20:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
31/08/2022 18:48
Juntada de Petição de contestação
-
31/08/2022 00:46
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/08/2022 23:59:59.
-
23/08/2022 14:22
Recebidos os autos
-
23/08/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 14:22
Decisão interlocutória - recebido
-
22/08/2022 19:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
17/08/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 09:10
Recebidos os autos
-
20/07/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 09:10
Decisão interlocutória - recebido
-
18/07/2022 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
06/07/2022 00:39
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/07/2022 23:59:59.
-
01/06/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 08:25
Recebidos os autos
-
01/06/2022 08:25
Decisão interlocutória - recebido
-
26/05/2022 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
26/05/2022 00:23
Decorrido prazo de JOSE VIRGINIO NETO em 25/05/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 14:26
Juntada de Petição de réplica
-
04/05/2022 02:26
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.
-
04/05/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
02/05/2022 12:15
Expedição de Ato Ordinatório.
-
29/04/2022 16:02
Juntada de Petição de contestação
-
01/04/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 13:17
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 15:03
Recebidos os autos
-
31/03/2022 15:03
Decisão interlocutória - recebido
-
29/03/2022 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
29/03/2022 13:05
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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