TJDFT - 0754160-79.2021.8.07.0016
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 04:27
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL SOBRINHO em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:46
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754160-79.2021.8.07.0016 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: JOSE RAFAEL SOBRINHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação de sentença provisória, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e OUTROS, na qual se busca apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.
Cumpra-se a determinação do eminente Ministro Relator (Tema nº 1290), na qual se determinou a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional em que se discute o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990,em que prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 10:31:28.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
02/04/2024 11:06
Recebidos os autos
-
02/04/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 11:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
-
01/04/2024 20:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
27/03/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 01:21
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL SOBRINHO em 25/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 00:32
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
02/07/2023 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 12:40
Recebidos os autos
-
29/06/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 12:40
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
29/06/2023 06:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
28/06/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 14:16
Expedição de Ato Ordinatório.
-
17/06/2023 01:28
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL SOBRINHO em 16/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 17:04
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 00:23
Publicado Decisão em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 08:17
Recebidos os autos
-
22/05/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 08:17
Outras decisões
-
03/03/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
14/02/2023 03:53
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL SOBRINHO em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 12:44
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
26/01/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 02:26
Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.
-
25/01/2023 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
18/01/2023 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 20:33
Expedição de Ato Ordinatório.
-
17/01/2023 13:15
Recebidos os autos
-
17/01/2023 13:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
-
20/12/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
16/12/2022 17:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/12/2022 16:27
Recebidos os autos
-
16/12/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 16:27
Decisão interlocutória - recebido
-
27/05/2022 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
27/05/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 00:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/05/2022 23:59:59.
-
26/04/2022 20:25
Recebidos os autos
-
26/04/2022 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 20:25
Decisão interlocutória - recebido
-
25/04/2022 22:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
20/04/2022 08:24
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 08:36
Recebidos os autos
-
11/04/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 08:36
Decisão interlocutória - recebido
-
06/04/2022 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
06/04/2022 00:47
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL SOBRINHO em 05/04/2022 23:59:59.
-
01/04/2022 08:45
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 07:12
Juntada de Petição de impugnação
-
30/03/2022 08:58
Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.
-
30/03/2022 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
25/03/2022 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 08:03
Expedição de Ato Ordinatório.
-
24/03/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 18:28
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 14:57
Recebidos os autos
-
18/03/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 14:57
Decisão interlocutória - recebido
-
17/03/2022 07:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
08/03/2022 01:06
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL SOBRINHO em 07/03/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 09:24
Juntada de Petição de impugnação
-
23/02/2022 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.
-
22/02/2022 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
20/02/2022 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2022 20:56
Expedição de Ato Ordinatório.
-
18/02/2022 17:23
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 00:28
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL SOBRINHO em 16/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 10:41
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 01:14
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/02/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 12:24
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL SOBRINHO em 10/02/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 12:24
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2022 23:59:59.
-
26/01/2022 15:02
Publicado Decisão em 26/01/2022.
-
26/01/2022 11:05
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
-
24/01/2022 00:26
Publicado Decisão em 24/01/2022.
-
21/01/2022 15:36
Recebidos os autos
-
21/01/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 15:36
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/01/2022 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
19/01/2022 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
19/01/2022 16:21
Recebidos os autos
-
19/01/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 16:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/12/2021 00:20
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL SOBRINHO em 17/12/2021 23:59:59.
-
16/12/2021 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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16/12/2021 15:26
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2021 00:18
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL SOBRINHO em 10/12/2021 23:59:59.
-
10/12/2021 10:27
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 02:21
Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2021.
-
09/12/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
-
06/12/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2021 14:38
Expedição de Ato Ordinatório.
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06/12/2021 10:22
Juntada de Petição de réplica
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19/11/2021 02:24
Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.
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19/11/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
17/11/2021 11:42
Expedição de Ato Ordinatório.
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16/11/2021 16:13
Juntada de Petição de contestação
-
15/10/2021 15:28
Recebidos os autos
-
15/10/2021 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 15:28
Decisão interlocutória - recebido
-
14/10/2021 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
14/10/2021 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/10/2021 11:18
Recebidos os autos
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12/10/2021 11:18
Outras decisões
-
11/10/2021 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
-
11/10/2021 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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