10/03/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:26

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:39

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 19:04

Recebidos os autos
21/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 18:56

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:08

Recebidos os autos
12/02/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 18:10

Processo Desarquivado
28/01/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:13

Arquivado Provisoramente
09/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:01

Expedição de Ofício.
07/10/2024 20:00

Expedição de Ofício.
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735797-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALINE ENEAS BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 208049676.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de ALINE ENEAS BARRETO.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
26/09/2024 15:58

Recebidos os autos
26/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/09/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:43

Recebidos os autos
19/08/2024 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ALINE ENEAS BARRETO em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:11

Recebidos os autos
25/06/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:20

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:02

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/11/2023 13:34

Recebidos os autos
20/11/2023 13:34

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
26/09/2023 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:04

Recebidos os autos
26/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/08/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
09/08/2023 00:10

Juntada de Petição de réplica
20/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:07

Recebidos os autos
07/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:07

Outras decisões
06/07/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:54

Recebidos os autos
03/07/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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