27/07/2023 07:49

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0709209-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GERSIONETON DE ARAUJO BARROS REQUERIDO: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, "caput", da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Cuida-se de ação de conhecimento, submetida ao procedimento da Lei nº 9.099/95, proposta por REQUERENTE: GERSIONETON DE ARAUJO BARROS em face de REQUERIDO: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA.

Verifica-se dos autos que as partes celebraram acordo (ID165904761).

Assim, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487 , inciso III, "b" do Código de Processo Civil .

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se. documento assinado eletronicamente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta
26/07/2023 13:48

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:13

Recebidos os autos
25/07/2023 17:13

Homologada a Transação
24/07/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/07/2023 22:30

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 12:56

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 20:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
06/07/2023 20:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:30

Recebidos os autos
04/07/2023 00:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 12:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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