11/11/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA DA COSTA em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 28/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 19:29

Recebidos os autos
09/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2024 19:07

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:52

Recebidos os autos
02/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 03:59

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
05/06/2024 12:06

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA DA COSTA em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:02

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.Resolvo o mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do CPC.Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 54 e 55 da Lei 9.099/95.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
30/04/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 16:48

Recebidos os autos
24/04/2024 16:48

Julgada improcedente a impugnação à execução de
16/04/2024 03:11

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
12/04/2024 10:39

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:42

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA DA COSTA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:58

Recebidos os autos
08/04/2024 13:58

Outras decisões
05/04/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
04/04/2024 02:43

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704466-88.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MANOEL MESSIAS PEREIRA DA COSTA DECISÃO Defiro o pedido de produção de prova oral das testemunhas, bem como o depoimento pessoal das partes autora e réu.

Intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias quanto ao seu interesse na realização de audiência na forma telepresencial ou presencial, nos termos da Resolução CNJ nº 481 de 22/11/2022 (art. 4º, § 3º), que dispõe que a audiência somente será realizada de modo telepresencial a pedido das partes.

Frise-se que a opção pela audiência presencial por qualquer das partes implicará a realização do ato na sala de audiência deste Juízo com a presença das partes e eventuais testemunhas.

Feito, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, promovendo-se as diligências necessárias à intimação das partes e testemunhas.

As testemunhas arroladas, no máximo 3 (três) por cada parte, deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso, haja necessidade de intimação das testemunhas por meio da Secretaria da Vara, a parte interessada deverá fornecer nomes e endereço de cada testemunha com o prazo mínimo de 10 (dez) dias de antecedência da data designada para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
02/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:18

Recebidos os autos
25/03/2024 14:18

Deferido o pedido de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA - CPF: *45.***.*80-59 (REQUERENTE).
20/03/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:33

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
05/03/2024 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 07:32

Recebidos os autos
04/03/2024 07:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 10:46

Juntada de Certidão
20/12/2023 10:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 15:47

Recebidos os autos
18/12/2023 15:46

Deferido o pedido de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA - CPF: *45.***.*80-59 (REQUERENTE).
13/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/12/2023 13:53

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
11/12/2023 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 15:57

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/12/2023 10:58

Juntada de Certidão
10/12/2023 02:20

Recebidos os autos
10/12/2023 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/12/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 14:26

Juntada de Certidão
18/11/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 09:56

Juntada de Certidão
12/11/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
11/11/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/10/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 12:07

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 12:04

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2023 14:19

Recebidos os autos
13/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 17:57

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 14:00

Recebidos os autos
06/09/2023 14:00

Deferido o pedido de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA - CPF: *45.***.*80-59 (REQUERENTE).
05/09/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/09/2023 16:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/09/2023 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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