TJDFT - 0743479-61.2022.8.07.0001

05/03/2024 09:01

Baixa Definitiva

05/03/2024 09:00

Transitado em Julgado em 29/02/2024

05/03/2024 08:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/11/2023 15:35

Juntada de Certidão

08/11/2023 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DORIVALDO BATISTA DA COSTA em 07/11/2023 23:59.

27/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 27/10/2023.

27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

21/10/2023 12:25

Recebidos os autos

21/10/2023 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 12:25

Recebidos os autos

21/10/2023 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/10/2023 23:59.

16/10/2023 13:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/10/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/10/2023 13:36

Recebidos os autos

16/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/10/2023 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 15:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/09/2023 14:30

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 00:06

Recebidos os autos

28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2023 00:06

Recebidos os autos

28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2023 00:06

Recurso Especial não admitido

16/08/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 15/08/2023 23:59.

07/08/2023 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/08/2023 09:26

Recebidos os autos

07/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/08/2023 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 16:28

Juntada de Certidão

19/07/2023 16:27

Juntada de Certidão

19/07/2023 16:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/07/2023 15:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/07/2023 15:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/07/2023 16:10

Recebidos os autos

18/07/2023 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/07/2023 16:10

Juntada de Certidão

17/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição

30/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 30/06/2023.

29/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

27/06/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 16:14

Conhecido o recurso de DORIVALDO BATISTA DA COSTA - CPF: *06.***.*73-05 (APELANTE) e não-provido

27/06/2023 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023 16:58

Deliberado em Sessão - Adiado

16/05/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2023 16:36

Recebidos os autos

02/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2023 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

15/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DORIVALDO BATISTA DA COSTA em 14/04/2023 23:59.

04/04/2023 00:07

Publicado Despacho em 04/04/2023.

03/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

30/03/2023 16:59

Recebidos os autos

30/03/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 17:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

21/03/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

21/03/2023 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2023 14:30

Recebidos os autos

17/03/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/03/2023 14:30

Distribuído por sorteio