24/04/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:06

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO DE TARCIO TEIXEIRA RABELO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 23/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:22

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL – SEFAZ/DF.

INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS IRREGULARES.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, DA RAZOABILIDADE E DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO.

ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS VIÁVEIS AO CREDOR. 1.

Os vetores normativos emanados dos princípios da cooperação, da razoabilidade e da efetividade da execução devem nortear a condução pelo magistrado dos processos que estão sob seu crivo, de modo que, esgotados os meios ordinários possíveis, viável a expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal – SEFAZ/DF, a fim de obtenção de informações acerca de eventual existência de imóveis irregulares em nome dos executados, para fins de constrição e, consequentemente, satisfação crédito. 2.

Diante das particularidades da causa que demonstram o esforço da parte agravante de encontrar bens dos devedores capazes de satisfazer o crédito, exauridos os meios extrajudiciais que lhe são disponíveis, o provimento do recurso revela-se plausível. 3.

Agravo de instrumento provido.
26/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:02

Conhecido o recurso de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (AGRAVANTE) e provido
15/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 17:40

Recebidos os autos
02/02/2024 08:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/01/2024 02:16

Decorrido prazo de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 05:05

Juntada de entregue (ecarta)
05/10/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 17:11

Expedição de Mandado.
29/09/2023 18:24

Recebidos os autos
29/09/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
27/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:11

Recebidos os autos
04/09/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO DE TARCIO TEIXEIRA RABELO em 28/08/2023 23:59.
19/08/2023 11:14

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/08/2023 05:21

Juntada de entregue (ecarta)
21/07/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 16:38

Expedição de Mandado.
21/07/2023 16:34

Expedição de Mandado.
20/07/2023 09:09

Recebidos os autos
20/07/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/07/2023 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/07/2023 17:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:33

Recebidos os autos
11/07/2023 17:33

em cooperação judiciária
10/07/2023 19:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/07/2023 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/06/2023 04:55

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/05/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 15:18

Expedição de Mandado.
16/05/2023 19:13

Recebidos os autos
16/05/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 19:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/05/2023 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:04

Recebidos os autos
04/05/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/05/2023 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 03/05/2023 23:59.
22/04/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 04:35

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/04/2023 06:23

Juntada de entregue (ecarta)
24/03/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 14:51

Expedição de Mandado.
24/03/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 14:45

Expedição de Mandado.
15/03/2023 10:05

Recebidos os autos
15/03/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/03/2023 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/03/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 08:45

Recebidos os autos
11/02/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 08:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/02/2023 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/02/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO DE TARCIO TEIXEIRA RABELO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO DE TARCIO TEIXEIRA RABELO em 09/02/2023 23:59.
02/01/2023 04:56

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/12/2022 05:02

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/12/2022 05:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/12/2022 05:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/12/2022 05:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/11/2022 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 17:22

Expedição de Mandado.
25/11/2022 17:20

Expedição de Mandado.
25/11/2022 17:18

Expedição de Mandado.
25/11/2022 17:16

Expedição de Mandado.
25/11/2022 17:12

Expedição de Mandado.
22/11/2022 20:48

Recebidos os autos
22/11/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 19:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/11/2022 18:19

Juntada de consulta infojud
21/11/2022 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/11/2022 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 17:27

Expedição de Mandado.
03/10/2022 14:26

Recebidos os autos
03/10/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/10/2022 08:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/09/2022 16:42

Recebidos os autos
30/09/2022 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
30/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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