TJDFT - 0717257-04.2023.8.07.0007

07/07/2025 10:48

Baixa Definitiva

07/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.

07/07/2025 06:43

Transitado em Julgado em 07/07/2025

05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DE PAIVA BARBOSA em 04/07/2025 23:59.

30/06/2025 13:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.

11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

06/06/2025 16:47

Conhecido o recurso de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido

06/06/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.

21/05/2025 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2025 15:08

Recebidos os autos

07/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

07/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal

07/05/2025 15:36

Recebidos os autos

07/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

05/05/2025 18:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

23/04/2025 11:41

Recebidos os autos

23/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

23/04/2025 11:41

Juntada de Certidão

23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DE PAIVA BARBOSA em 22/04/2025 23:59.

26/03/2025 10:46

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2025 13:08

Juntada de Certidão

28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DE PAIVA BARBOSA em 27/02/2025 23:59.

27/02/2025 17:54

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/02/2025 17:04

Juntada de Petição de agravo interno

07/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/02/2025.

07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DE PAIVA BARBOSA em 05/02/2025 23:59.

04/02/2025 16:30

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (AGRAVANTE)

04/02/2025 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

04/02/2025 12:52

Recebidos os autos

04/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

04/02/2025 12:52

Recebidos os autos

03/02/2025 13:59

Recebidos os autos

22/01/2025 14:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

22/01/2025 08:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

22/01/2025 08:08

Juntada de Certidão

22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DE PAIVA BARBOSA em 21/01/2025 23:59.

06/01/2025 11:33

Juntada de Petição de agravo

06/01/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo

21/12/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 17:54

Recebidos os autos

11/12/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 17:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/11/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/11/2024 08:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/11/2024 08:18

Juntada de Certidão

07/11/2024 17:24

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

07/11/2024 14:08

Juntada de Petição de agravo

31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DE PAIVA BARBOSA em 30/10/2024 23:59.

09/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DE PAIVA BARBOSA em 07/10/2024 23:59.

07/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 15:23

Recurso Extraordinário não admitido

02/10/2024 17:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

02/10/2024 13:32

Recebidos os autos

02/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

02/10/2024 13:14

Recebidos os autos

02/10/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

01/10/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.

28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 14:58

Recebidos os autos

26/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 16:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

13/09/2024 05:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

13/09/2024 02:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/08/2024 08:15

Juntada de Certidão

22/08/2024 08:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIO GABRIEL PIRES DE PAIVA BARBOSA em 21/08/2024 23:59.

21/08/2024 18:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 31/07/2024.

31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 16:12

Recebidos os autos

29/07/2024 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024 15:36

Juntada de Certidão

09/07/2024 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2024 16:35

Recebidos os autos

27/06/2024 14:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/06/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/06/2024 02:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/04/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIO GABRIEL PIRES DE PAIVA BARBOSA em 19/04/2024 23:59.

12/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.

10/04/2024 13:53

Juntada de Certidão

10/04/2024 13:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2024 02:22

Publicado Acórdão em 02/04/2024.

02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

26/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 16:33

Recebidos os autos

25/03/2024 18:43

Conhecido o recurso de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (RECORRENTE) e não-provido

25/03/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 12:44

Juntada de intimação de pauta

04/03/2024 14:59

Recebidos os autos

19/02/2024 15:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

06/02/2024 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

06/02/2024 18:48

Juntada de Certidão

06/02/2024 18:27

Recebidos os autos

06/02/2024 18:27

Distribuído por sorteio