05/08/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 18:40

Transitado em Julgado em 22/07/2025
05/08/2025 13:50

Recebidos os autos
05/08/2025 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
22/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:40

Recebidos os autos
25/06/2025 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Anote-se conclusão para extinção.
06/06/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/06/2025 17:35

Recebidos os autos
06/06/2025 17:35

Outras decisões
04/06/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:19

Recebidos os autos
16/05/2025 16:19

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERIDO), VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *87.***.*70-34 (REQUERENTE).
15/05/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:18

Recebidos os autos
05/05/2025 17:18

Outras decisões
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:00

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/04/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:36

Recebidos os autos
24/04/2025 13:36

Outras decisões
22/04/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:32

Recebidos os autos
14/04/2025 12:32

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2025 20:01

Juntada de Petição de especificação de provas
03/04/2025 19:31

Juntada de Petição de réplica
03/04/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/04/2025 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 19:34

Recebidos os autos
19/03/2025 19:34

Outras decisões
12/03/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 14:21

Recebidos os autos
28/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711404-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte requerida intimada a manifestar-se no prazo de 15 dias sobre os calculos apresentados.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 14:32:34.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
27/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:40

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:58

Recebidos os autos
25/02/2025 13:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:39

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 18:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Com isso, o documento de id 220039159 ficará acessível às partes e seus procuradores.

Intime-se a parte Executada acerca da impugnação apresentada no id 222027567, para manifestação e comprovação do cumprimento da determinação judicial, em 05 dias.

Aguarde-se o prazo para pagamento concedido na Decisão de id 217080226.

Transcorrido o prazo sem comprovação do pagamento, efetuem-se as constrições patrimoniais e as pesquisas previstas na referida Decisão.
09/01/2025 18:48

Recebidos os autos
09/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:48

Outras decisões
08/01/2025 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:27

Recebidos os autos
13/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:27

Deferido o pedido de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *87.***.*70-34 (REQUERENTE).
06/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/12/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, rejeito os Embargos de Declaração e mantenho na íntegra a Decisão atacada.

Levando em conta os esclarecimentos apresentados pela Exequente no id 215029260, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de "não proceder a descontos relativos à CCB 16173140 na conta-corrente da autora" determinada em sentença no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia até o limite de R$ 10.000,00, sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, §1º do CPC.

No mesmo prazo, deverá proceder o estorno dos valores descontados depois da Decisão que deferiu a antecipação de tutela, id 192229971, também sob pena da multa acima indicada.

Intime-se a parte exequente para esclarecer o valor pleiteado a titulo de multa pelo descumprimento da antecipação de tutela, no prazo de 05 dias.

I.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 18:45

Recebidos os autos
22/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:45

Embargos de declaração não acolhidos
12/11/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:05

Recebidos os autos
21/10/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/10/2024 14:25

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
21/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
21/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 21:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:30

Recebidos os autos
16/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:30

Indeferido o pedido de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *87.***.*70-34 (REQUERENTE)
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, defiro derradeiro prazo de 15 dias para que emende o pedido de cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento.

No mesmo prazo, deverá informar se o registro do saldo aprovisionado foi cancelado de sua conta e indicar, individualmente, quais valores foram descontados de sua conta em contrariedade à tutela antecipada e à sentença, comprovando nos autos suas alegações.
30/09/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/09/2024 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2024 17:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2024 17:52

Recebidos os autos
27/09/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

A parte autora juntou juntou comprovantes de recolhimento de custas referentes ao cumprimento de sentença sobre o valor da causa de R$ 7.000,00 (sete mil reais), id 207012311, e sobre o valor da causa de R$ 9.000,00 (nove mil reais), id 207306967.

Observo, contudo, que o valor perseguido no feito é R$ 105.317,72 (cento e cinco mil, trezentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).

Assim, a parte autora deve complementar o valor das referidas custas, sob pena de indeferimento.

No mesmo prazo, deverá apresentar nova petição, única e na íntegra, de cumprimento de sentença dos valores que pretende executar, com a respectiva memória de cálculos, viabilizando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, também sob pena de indeferimento.
09/09/2024 17:36

Recebidos os autos
09/09/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/08/2024 18:07

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Por ora, deixo de apreciar os pedidos da autora de Id 207306958, eis que há prazo em curso referente à eventual recurso de apelação, conforme observo nos expedientes do Pje.

Aguarde-se em cartório o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos (Id 205630411).
22/08/2024 18:18

Recebidos os autos
22/08/2024 18:18

Outras decisões
12/08/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/08/2024 03:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:10

Recebidos os autos
08/08/2024 16:10

Outras decisões
08/08/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:31

Recebidos os autos
05/08/2024 17:31

Outras decisões
01/08/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/08/2024 02:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:18

Recebidos os autos
29/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:18

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 04:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 06:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/06/2024 17:57

Recebidos os autos
13/06/2024 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2024 10:51

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/06/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 03:25

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:29

Juntada de Petição de especificação de provas
16/05/2024 18:07

Juntada de Petição de especificação de provas
16/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 12:35

Juntada de Petição de impugnação
01/05/2024 11:59

Juntada de Petição de impugnação
01/05/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré para manifestar-se acerca das petições de ID 194572415 e 194570018, inclusive sobre o alegado descumprimento da liminar, em 05 dias, comprovando nos autos em caso de cumprimento, sob pena de majoração da multa.

Deverá, ainda, regularizar sua representação processual, no mesmo prazo, com a juntada de procuração.

Ainda, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, em 15 dias.

I.
30/04/2024 04:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 21:26

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 21:22

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 21:03

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 20:13

Recebidos os autos
29/04/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:13

Outras decisões
29/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/04/2024 20:49

Juntada de Petição de impugnação
24/04/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Com isso, proceda-se aos atos de citação e intimação por Oficial de Justiça.

I.
19/04/2024 17:01

Recebidos os autos
19/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:01

Outras decisões
19/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 12:03

Juntada de Petição de denúncia
18/04/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2024 15:55

Recebidos os autos
17/04/2024 15:55

Declarada incompetência
17/04/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
17/04/2024 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2024 10:10

Juntada de Petição de especificação de provas
17/04/2024 01:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:32

Recebidos os autos
16/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:32

Declarada incompetência
15/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/04/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:26

Recebidos os autos
10/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:26

Outras decisões
10/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

Diante desse quadro, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu a devolução imediata dos valores debitados da conta corrente da autora, no dia 03/04/2024, sob as rubricas: "DEB QUITA P/ PREJUIZO - DOC: 000000 PARC 022 120", de R$ 234,90, "DEB QUITA P/ PREJUIZO - DOC: 000000 PARC 023 120", de R$ 2.189,03, e "DEBITO AMORTIZACAO PREJUIZO - DOC: 000000 PARC 024 120", de R$ 1.520,89, bem como a exclusão da provisão de saldo, ficando proibido qualquer débito na respectiva conta bancária referente a contrato inadimplido celebrado entre as partes, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada, por ora, a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Esta decisão substitui o mandado.

Cumpra-se com urgência, por oficial de justiça.

Antes de designar audiência de conciliação, concedo à autora o prazo de 15 dias para juntar cópia integral do processo nº 700765-86.2022.8.07.0001.

Após, retornem conclusos.

I.
05/04/2024 15:25

Recebidos os autos
05/04/2024 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Recebo a emenda.

Trata-se de demanda na qual pretende a autora que o réu cumpra com o contrato de empréstimo consignado de ID 191235169, descontando as parcelas mediante folha de pagamento ao contrário do que alega que vem fazendo com descontos em conta de valores arbitrários.

Menciona a demandante que o contrato não foi averbado como consignação o que vem gerando uma série de descontroles financeiros por parte da autora, que não tem previsibilidade do valor que será debitado em conta. É o que cabe relatar.

Decido.

Para a concessão da tutela de urgência, necessário que se verifique a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme disposto no art. 300 do CPC.

Nesse passo, entendo que os fundamentos apresentados pela parte não são relevantes e amparados em prova idônea, por ora, pois se faz necessária a oitiva da parte adversa, a fim de verificar se os débitos realizados em conta se referem ao contrato consignado, uma vez que não há qualquer identidade entre o valor contratado e os débitos na conta, que podem se referir, inclusive, à outra contratação.

Conforme se verifica no contrato de ID 191235169, ora contestado, o valor da parcela seria de R$1.765,11 em 120 parcelas, com a primeira com vencimento em 11/05/2019 e a última em 11/04/2029.

Portanto, a primeira parcela do empréstimo teria ocorrido em 2019, não havendo perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, pois há quase 5 anos a autora aceita a suposta cobrança ilegal.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Designe-se data para realização de audiência de conciliação.

Ficam as partes advertidas de que a ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça.

O prazo de resposta do requerido será contado da data designada em caso de não comparecimento de qualquer das partes ou de não ser alcançada a autocomposição.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, observando que o réu é parceiro eletrônico.
04/04/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/04/2024 11:35

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
04/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:39

Recebidos os autos
03/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que a autora, embora aposentada, é advogada, reside em bairro nobre desta Capital e não comprovou a existência de despesas que absorvam seus rendimentos a ponto de caracterizar a miserabilidade jurídica e fazer jus ao benefício pleiteado.

No mesmo prazo, emende-se a inicial para: 1) juntar cópia integral do contrato e comprovante de residência atualizado; 2) esclarecer desde quando e por que o desconto em folha deixou de ser efetuado, juntado o contracheque do último mês em que o desconto ocorreu; 3) indicar objetivamente os danos materiais que alega ter sofrido e o respectivo valor, ajustando o valor atribuído à causa, se o caso, de modo que as custas iniciais devem ter como base o valor corrigido.

Concedo, portanto, o prazo de 15 dias para comprovar o pagamento das custas iniciais, bem assim para apresentar emenda, sob pena de indeferimento.
01/04/2024 20:59

Recebidos os autos
01/04/2024 20:58

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 20:58

Gratuidade da justiça não concedida a VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *87.***.*70-34 (REQUERENTE).
26/03/2024 06:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/03/2024 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo