14/06/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 14:10

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de IVO IAN LEAO TEIXEIRA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Determino a retirada dos dados do Executado dos cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD.

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/05/2025 17:02

Recebidos os autos
12/05/2025 17:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/05/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/05/2025 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de IVO IAN LEAO TEIXEIRA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771289-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVO IAN LEAO TEIXEIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Defiro em parte o pedido de ID nº 229095125.

A parte Autora não comprovou as diligências que está realizando, de modo que justifique a concessão do prazo de 30 (trinta) dias, o que resulta em malferir o princípio da razoável duração do processo.

Assim, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para a parte Autora realizar a diligência.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/03/2025 16:04

Recebidos os autos
27/03/2025 16:04

Outras decisões
27/03/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Para a apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deve a parte Exequente providenciar: a) a juntada da ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, com os sócios na atualidade e no momento da constituição do crédito, além de outros documentos que entenda pertinentes; b) trazer aos autos a certidão atualizada da junta comercial, em que conste a composição do quadro societário; e c) indicar endereço atualizado dos sócios.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do incidente.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
14/03/2025 16:05

Recebidos os autos
14/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771289-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVO IAN LEAO TEIXEIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Indefiro o pedido de penhora de bens, tendo em vista que a Executada está localizada no Rio de Janeiro - RJ.

O processo nos Juizados Especiais orienta-se pelos critérios da celeridade, simplicidade, informalidade e economia processual, princípios que não são compatíveis com a expedição de carta precatória para penhora de bens em outro Estado da Federação, principalmente quando não há indicação expressa de quais bens devem ser penhorados.

Fica a parte Exequente intimada a indicar novos bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 15:55:58.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/02/2025 16:06

Recebidos os autos
27/02/2025 16:06

Indeferido o pedido de IVO IAN LEAO TEIXEIRA - CPF: *21.***.*17-13 (EXEQUENTE)
27/02/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:28

Recebidos os autos
17/02/2025 16:28

Indeferido o pedido de IVO IAN LEAO TEIXEIRA - CPF: *21.***.*17-13 (EXEQUENTE)
17/02/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/02/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:56

Juntada de comunicação
17/01/2025 18:28

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:45

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:29

Recebidos os autos
08/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/12/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:17

Recebidos os autos
05/12/2024 14:17

Outras decisões
02/12/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:42

Recebidos os autos
21/11/2024 16:42

Indeferido o pedido de IVO IAN LEAO TEIXEIRA - CPF: *21.***.*17-13 (EXEQUENTE)
21/11/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
21/11/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
24/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771289-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVO IAN LEAO TEIXEIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/08/2024 14:48

Recebidos os autos
28/08/2024 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:11

Recebidos os autos
30/07/2024 14:11

Deferido o pedido de IVO IAN LEAO TEIXEIRA - CPF: *21.***.*17-13 (REQUERENTE).
30/07/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 04:39

Processo Desarquivado
24/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 19:13

Transitado em Julgado em 08/05/2024
13/05/2024 19:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de IVO IAN LEAO TEIXEIRA em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:45

Recebidos os autos
17/04/2024 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
16/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 16:53

Recebidos os autos
10/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 21:18

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 03:33

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/03/2024 15:39

Recebidos os autos
26/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 05:02

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
24/12/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/12/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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