TJDFT - 0702287-66.2023.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704097-48.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA RODRIGUES DE MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora sobre o laudo médico pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
10/06/2024 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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10/06/2024 15:27
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 02:52
Publicado Certidão em 29/05/2024.
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29/05/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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24/05/2024 09:00
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 12:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/05/2024 03:19
Decorrido prazo de MARLENE SALES BASTOS em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 03:19
Decorrido prazo de NUBIA CARVALHEDO KOVALSKI em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 03:19
Decorrido prazo de SAMUEL CARVALHEDO BARROS em 15/05/2024 23:59.
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02/05/2024 02:37
Publicado Certidão em 02/05/2024.
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30/04/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702287-66.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Apelação do réu.
Manifeste-se o apelado em contrarrazões.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
26/04/2024 16:53
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 17:49
Juntada de Petição de apelação
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23/04/2024 02:55
Publicado Certidão em 23/04/2024.
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22/04/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702287-66.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2023, ficam as partes intimadas a se manifestar quanto a certidão de ID 193707924.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
17/04/2024 19:39
Juntada de Certidão
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17/04/2024 19:27
Juntada de Certidão
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05/04/2024 14:41
Juntada de Certidão
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03/04/2024 02:22
Publicado Sentença em 03/04/2024.
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02/04/2024 18:27
Expedição de Ofício.
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02/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar nula escritura pública de transferência de MARLENE SALES BASTOS MAR para NUBIA CARVALHEDO KOVALSKI do imóvel denominado Lote nº 14, conjunto 11, da QN-05, Setor Habitacional Riacho Fundo, matrícula 30.453, registrado no 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal (ID 154210870) e determino o cancelamento do Registro de compra e venda “R-3-30453” do Imóvel de matrícula nº 30.453 (ID 154210875).Oficie-se ao Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal para que promova o cancelamento do Registro de compra e venda “R-3-30453” do Imóvel de matrícula nº 30.453 (ID 154210875), bem como para que retire a indisponibilidade do bem determinada por este Juízo.Condeno a parte ré, pro rata, em litigância de má-fé no valor equivalente de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa (R$ 358.024,88 – ID 154210845 - Pág. 11 - fl. 14).Em razão da sucumbência e da litigância de má-fé, condeno a parte ré, pro rata, ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da causa, art. 85, §2º CPC.Resolvo a lide com apreciação do mérito, com fundamento no inciso I do art. 487 do CPC.Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. -
20/03/2024 14:36
Recebidos os autos
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20/03/2024 14:36
Julgado procedente em parte do pedido
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29/09/2023 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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29/09/2023 12:24
Decorrido prazo de MARLENE SALES BASTOS - CPF: *85.***.*27-91 (REQUERIDO) e NUBIA CARVALHEDO KOVALSKI - CPF: *40.***.*40-44 (REQUERIDO ESPÓLIO DE) em 17/07/2023.
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18/07/2023 01:29
Decorrido prazo de NUBIA CARVALHEDO KOVALSKI em 17/07/2023 23:59.
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18/07/2023 01:29
Decorrido prazo de MARLENE SALES BASTOS em 17/07/2023 23:59.
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14/07/2023 13:00
Juntada de Petição de réplica
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26/06/2023 00:31
Publicado Certidão em 26/06/2023.
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24/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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22/06/2023 14:27
Juntada de Certidão
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20/06/2023 21:20
Juntada de Petição de contestação
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29/05/2023 19:14
Juntada de Certidão
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29/05/2023 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/05/2023 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/05/2023 19:18
Juntada de Certidão
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18/05/2023 14:54
Juntada de ar - aviso de recebimento
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18/05/2023 02:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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18/05/2023 02:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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12/05/2023 18:14
Juntada de Certidão
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08/05/2023 17:01
Expedição de Ofício.
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28/04/2023 00:29
Publicado Decisão em 28/04/2023.
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27/04/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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24/04/2023 18:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/04/2023 18:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/04/2023 16:32
Recebidos os autos
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24/04/2023 16:32
Concedida a Medida Liminar
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24/04/2023 16:32
Concedida a gratuidade da justiça a SAMUEL CARVALHEDO BARROS - CPF: *39.***.*63-87 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
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20/04/2023 11:05
Recebidos os autos
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20/04/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
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20/04/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 09:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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18/04/2023 19:28
Juntada de Petição de emenda à inicial
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12/04/2023 00:44
Publicado Decisão em 12/04/2023.
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11/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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03/04/2023 14:51
Recebidos os autos
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03/04/2023 14:51
Determinada a emenda à inicial
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30/03/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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