17/05/2024 16:12

Arquivado Provisoramente
17/05/2024 09:42

Expedição de Ofício.
13/05/2024 17:11

Recebidos os autos
13/05/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/04/2024 13:38

Processo Desarquivado
30/04/2024 12:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 08:01

Arquivado Provisoramente
17/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
16/04/2024 04:14

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:42

Arquivado Provisoramente
04/04/2024 04:06

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701476-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE OSVALDO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 18:10:10.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
21/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 13:38

Recebidos os autos
20/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:38

Outras decisões
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:41

Recebidos os autos
18/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:41

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
08/03/2024 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701476-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE OSVALDO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente quanto à manifestação do INSS de ID 187091674.

Prazo 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/02/2024 13:36

Recebidos os autos
21/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:11

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701476-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE OSVALDO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:43

Expedição de Ofício.
12/01/2024 13:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
07/12/2023 11:24

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:23

Recebidos os autos
11/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/10/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:03

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701476-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE OSVALDO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O exequente apresentou manifestação renunciando ao crédito retroativo que exceder o limite de 60 (sessenta) salários mínimos para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor.

No entanto, não é possível verificar se a procuração de ID 114191533 confere tal poder ao advogado.

Isto posto, intime-se o exequente para juntar cópia legível do documento no prazo de 05 (cinco) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/09/2023 14:39

Recebidos os autos
29/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:48

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701476-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE OSVALDO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 16:02:26.

RIVA SILVA FREIRE Servidor Geral
11/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:14

Recebidos os autos
11/09/2023 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/09/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 14:17

Recebidos os autos
11/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/09/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:19

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701476-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE OSVALDO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 16:39:21.

RIVA SILVA FREIRE Servidor Geral
23/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:36

Recebidos os autos
21/07/2023 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/07/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 16:05

Recebidos os autos
20/07/2023 16:05

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
19/07/2023 11:48

Juntada de Petição de substabelecimento
13/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:52

Recebidos os autos
13/07/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:38

Recebidos os autos
09/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 15:23

Recebidos os autos
07/06/2023 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/06/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 14:03

Recebidos os autos
07/06/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:35

Recebidos os autos
05/06/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:48

Recebidos os autos
01/06/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:51

Recebidos os autos
26/04/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
24/02/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2023 19:22

Recebidos os autos
23/02/2023 19:22

Outras decisões
15/02/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2023 12:00

Transitado em Julgado em 15/02/2023
15/02/2023 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.
15/12/2022 02:29

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:24

Publicado Intimação em 21/11/2022.
13/12/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:44

Recebidos os autos
17/11/2022 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2022 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/11/2022 15:30

Recebidos os autos
17/11/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 14:21

Recebidos os autos
27/10/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/10/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:14

Recebidos os autos
11/10/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 16:18

Recebidos os autos
03/10/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/09/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 14:13

Recebidos os autos
16/09/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 13/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 16:45

Recebidos os autos
09/09/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
06/09/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 00:21

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 21:15

Juntada de Certidão
10/08/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:59

Recebidos os autos
10/08/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2022 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59:59.
03/06/2022 12:28

Juntada de Petição de impugnação
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 19:01

Recebidos os autos
25/05/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 19:01

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2022 16:12

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:49

Juntada de Petição de laudo
23/05/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 20/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 18:07

Juntada de Petição de réplica
08/04/2022 10:54

Publicado Certidão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 22:32

Juntada de Petição de contestação
25/03/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA SILVA em 10/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 18:51

Juntada de intimação
14/02/2022 00:29

Publicado Intimação em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 18:10

Recebidos os autos
09/02/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2022 00:35

Publicado Despacho em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2022 20:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2022 15:43

Recebidos os autos
04/02/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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