10/05/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/05/2024 20:31

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:10

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:27

Decorrido prazo de RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:25

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/04/2024 15:26

Recebidos os autos
05/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:26

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/04/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Sustenta a parte Autora que em dezembro de 2022 adquiriu passagem no site da Ré com destino a Londres, para o dia 02/08/2023 e volta em 15/08/2023 saindo de Amsterdam às 07:00.

Dos documentos juntados aos autos, verifica-se que a passagem de ida foi adquirida em 19/12/2022.

O comprovante de compra foi enviado para os e-mails [email protected] e [email protected] (ID nº 170549147).

A passagem de volta foi adquirida em 10/01/2023.

No entanto, através do documento de ID nº 170549148 não é possível identificar para qual e-mail da parte Autora foi encaminhado o comprovante de compra da passagem de volta, o que impede a análise da responsabilidade da Ré quanto aos danos sofridos em decorrência da suposta ausência de modificação da data do voo.

Apesar da parte Autora informar que não utiliza mais o e-mail do HOTMAIL, no documento de ID nº 191464596 não consta qualquer comprovação de que o e-mail de confirmação do voo de volta tenha sido encaminhado para o e-mail do GMAIL.

Portanto, determino que a parte Autora junte e-mail do comprovante de compra da passagem de volta, realizada em 10/01/2023, nos mesmos moldes em que foi juntado o comprovante da compra da passagem de ida, ao ID nº 170549147.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 07:56

Recebidos os autos
02/04/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2024 11:55

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:05

Recebidos os autos
21/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:00

Recebidos os autos
16/01/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/12/2023 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 20:58

Recebidos os autos
12/12/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 20:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/12/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
06/11/2023 18:02

Recebidos os autos
06/11/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/10/2023 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 18:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 18:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/08/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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