TJDFT - 0709638-36.2022.8.07.0014

27/01/2025 17:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

27/01/2025 17:53

Juntada de Certidão

27/01/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/01/2025 17:38

Juntada de Certidão

27/01/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/01/2025 22:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

06/01/2025 19:04

Recebidos os autos

06/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/01/2025 19:04

Recebidos os autos

06/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/01/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2025 17:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/01/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/01/2025 17:29

Recebidos os autos

06/01/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/01/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 10:49

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/12/2024 10:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

12/12/2024 23:33

Juntada de Petição de agravo

07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/12/2024 23:59.

30/11/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

25/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 08:48

Recebidos os autos

22/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/11/2024 08:48

Recebidos os autos

22/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/11/2024 08:48

Recurso Especial não admitido

21/11/2024 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/11/2024 10:23

Recebidos os autos

21/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/11/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 15:33

Juntada de Certidão

11/11/2024 15:33

Juntada de Certidão

11/11/2024 15:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/11/2024 13:11

Recebidos os autos

11/11/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/11/2024 13:11

Transitado em Julgado em 09/11/2024

09/11/2024 11:16

Juntada de Petição de recurso especial

09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de IRINALDO DOS SANTOS DE MORAES em 08/11/2024 23:59.

24/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/10/2024.

24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

22/10/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 17:51

Conhecido o recurso de IRINALDO DOS SANTOS DE MORAES - CPF: *47.***.*29-03 (APELANTE) e não-provido

17/10/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2024 07:44

Recebidos os autos

20/09/2024 10:07

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

19/09/2024 20:23

Recebidos os autos

22/08/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

22/08/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 14:59

Juntada de Certidão

19/08/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 20:05

Recebidos os autos

16/08/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 23:48

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

08/08/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de IRINALDO DOS SANTOS DE MORAES em 07/08/2024 23:59.

30/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/07/2024.

30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

26/07/2024 14:22

Juntada de Certidão

26/07/2024 10:21

Recebidos os autos

26/07/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

25/07/2024 12:10

Recebidos os autos

25/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/07/2024 12:10

Distribuído por sorteio