01/10/2024 22:45

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:30

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:33

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 10:55

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de AILTON SALES DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de AILTON SALES DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:55

Recebidos os autos
05/08/2024 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2024 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714818-84.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: AILTON SALES DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 11:04:36.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
16/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/06/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 22:32

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:25

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de AILTON SALES DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714818-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: AILTON SALES DOS SANTOS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.

Intimada, a Fazenda Pública deixou transcorrer o prazo legal concedido, sem ofertar impugnação.

Diante da ausência de irresignações, HOMOLOGO os cálculos ID 181569940.

DEFIRO o destaque dos honorários contratuais de 10%, conforme contrato ID 181569941.

Condeno o DF ao pagamento de honorários advocatícios, na forma da súmula 345 do STJ, no importe de 10% sobre o valor do débito.

DEFIRO o pedido de restituição das custas processuais em favor do SINPRO/DF.

Expeçam-se as RPVs nos termos dos cálculos homologados e intime-se o DF para pagamento no prazo legal, sob pena de sequestro de verbas.

Com o pagamento, venham conclusos para extinção.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo 5 dias.

Após, independente do transcurso do prazo de ciência, expeçam-se RPVs conforme cálculos ID 181569940, observado o destaque dos honorários contratuais e os honorários fixados nesta decisão.

Expeça-se RPV referente ao ressarcimento das custas.

Em seguida, intime-se o DF.

Prazo 2 meses.

Com o pagamento, venham conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
26/03/2024 18:09

Expedição de Ofício.
26/03/2024 18:09

Expedição de Ofício.
26/03/2024 18:09

Expedição de Ofício.
26/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:02

Recebidos os autos
25/03/2024 20:02

Outras decisões
25/03/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de AILTON SALES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:56

Recebidos os autos
18/12/2023 15:56

Outras decisões
18/12/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/12/2023 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739794-98.2022.8.07.0016

Joao Carlos Castro Monteiro

Madetex Comercio e Industria LTDA - em R...

Advogado: Gabryell Alexandre Costa Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0713797-77.2021.8.07.0007

Jose Augusto Moreira dos Anjos

Roberto Gomes Fernandes

Advogado: Jose Augusto Moreira dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2021 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0716452-24.2023.8.07.0016

Imagem - Radiologia Odontologica LTDA

Advogado: Gabriel Melo Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0713602-64.2022.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Simone Christina Rosa de Araujo

Advogado: Brenna Alves de Holanda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0722453-47.2022.8.07.0020

Condominio Peninsula Lazer e Urbanismo

Lizete Guimaraes de Oliveira

Advogado: Leonardo Pimenta Franco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2022 10:14

Exibir Processo