09/05/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
29/04/2024 01:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 01:12

Transitado em Julgado em 25/03/2024
04/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715256-82.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 189961260, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Assinado e datado digitalmente
01/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 21:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 21:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 20:57

Recebidos os autos
25/03/2024 20:57

Homologada a Transação
25/03/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/03/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:18

Recebidos os autos
28/02/2024 11:18

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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