07/08/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:16

Transitado em Julgado em 20/07/2024
12/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:27

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:18

Recebidos os autos
03/07/2024 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 03:54

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:54

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:43

Recebidos os autos
20/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 17:30

Recebidos os autos
06/06/2024 17:30

Outras decisões
06/06/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2024 12:53

Recebidos os autos
29/04/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
18/04/2024 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
27/03/2024 18:04

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 03:57

Decorrido prazo de IURY ANDERSON BELCHIOR BATISTA em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 19:16

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SAMPAIO TOZETTI em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:15

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:41

Recebidos os autos
08/03/2024 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 07:59

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:39

Juntada de Petição de substabelecimento
29/02/2024 14:29

Recebidos os autos
29/02/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/02/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 04:30

Decorrido prazo de IURY ANDERSON BELCHIOR BATISTA em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 22:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/01/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 15:54

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 06:50

Juntada de Certidão
27/11/2023 05:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/11/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 19:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 19:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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