20/10/2024 19:15

Arquivado Definitivamente
13/10/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/10/2024 19:39

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 14:39

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LEONORA BRANDAO MASCARENHAS PASSOS PINHEIRO em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 19:05

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto®
04/09/2024 17:47

Recebidos os autos
04/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/09/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LEONORA BRANDAO MASCARENHAS PASSOS PINHEIRO em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:11

Recebidos os autos
01/08/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/07/2024 03:52

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A parte Exequente informa que existe saldo remanescente no valor de R$ 3.397,23.

Ficam as Executadas intimadas a efetuar o pagamento do valor acima indicado, no prazo de 5 dias, sob pena do início da fase de expropriação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/07/2024 10:04

Recebidos os autos
12/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 06:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 04:48

Decorrido prazo de LEONORA BRANDAO MASCARENHAS PASSOS PINHEIRO em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:00

Recebidos os autos
13/06/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 02:39

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:26

Recebidos os autos
15/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:26

Deferido o pedido de LEONORA BRANDAO MASCARENHAS PASSOS PINHEIRO - CPF: *52.***.*75-91 (REQUERENTE).
15/05/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2024 06:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:27

Recebidos os autos
08/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 10:52

Transitado em Julgado em 04/05/2024
04/05/2024 03:48

Decorrido prazo de LEONORA BRANDAO MASCARENHAS PASSOS PINHEIRO em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:44

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar as Rés, solidariamente, a restituir à parte Autora: a) os valores de R$ 1.203,62 e R$ 1.498,50 a título de danos materiais, corrigido pelo INPC a partir do dia de cada desembolso, e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; b) o valor de R$ 3.000,00, a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/04/2024 17:04

Recebidos os autos
02/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de LEONORA BRANDAO MASCARENHAS PASSOS PINHEIRO em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:59

Recebidos os autos
26/02/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2024 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 18:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:28

Decorrido prazo de LEONORA BRANDAO MASCARENHAS PASSOS PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:13

Recebidos os autos
11/12/2023 19:01

Juntada de Petição de intimação
11/12/2023 18:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 18:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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