24/04/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 17:41

Transitado em Julgado em 21/03/2024
05/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718567-81.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WILLIAM DIMAS SOARES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por WILLIAM DIMAS SOARES em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 190755398, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 21 de março de 2024, às 12:49:12.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
02/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 20:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 15:36

Recebidos os autos
21/03/2024 15:36

Homologada a Transação
21/03/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/03/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:13

Recebidos os autos
06/03/2024 14:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 14:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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