TJDFT - 0001382-92.2015.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demetrius Gomes Cavalcanti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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08/09/2025 17:15
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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08/09/2025 15:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/09/2025 17:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/09/2025 02:16
Publicado Ementa em 02/09/2025.
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02/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 14:47
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:37
Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ - CPF: *61.***.*08-15 (APELANTE), CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ FILHO - CPF: *47.***.*73-81 (APELANTE), EDENJONES ALBUQUERQUE - CPF: *17.***.*81-49 (APELANTE), EVALDO LUIZ LIMA DE SOUZA - CPF: 793.8
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29/08/2025 12:37
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido
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29/08/2025 09:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 18:01
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 14:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/08/2025 15:59
Expedição de Intimação de Pauta.
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07/08/2025 15:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/07/2025 14:18
Recebidos os autos
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06/03/2025 12:59
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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28/02/2025 18:50
Recebidos os autos
-
05/12/2024 08:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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04/12/2024 19:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/11/2024 02:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/11/2024 23:59.
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14/11/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 21:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/10/2024 02:16
Publicado Despacho em 24/10/2024.
-
23/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
21/10/2024 17:06
Recebidos os autos
-
21/10/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 14:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
18/10/2024 02:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 17:13
Recebidos os autos
-
26/09/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 14:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
25/09/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 02:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 17:03
Cancelada a movimentação processual
-
05/09/2024 17:03
Desentranhado o documento
-
05/09/2024 17:02
Cancelada a movimentação processual
-
05/09/2024 17:02
Desentranhado o documento
-
05/09/2024 16:47
Recebidos os autos
-
05/09/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 18:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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26/08/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 17:21
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
25/08/2024 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 19:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 17:09
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 16:51
Expedição de Mandado.
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08/08/2024 14:49
Recebidos os autos
-
08/08/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 07:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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07/08/2024 02:15
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ FILHO em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 02:15
Decorrido prazo de LUCAS DE SOUSA MUNIZ em 06/08/2024 23:59.
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06/08/2024 20:13
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
06/08/2024 15:49
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
03/08/2024 19:01
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
29/07/2024 02:16
Publicado Certidão em 29/07/2024.
-
26/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0001382-92.2015.8.07.0014 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ, EVALDO LUIZ LIMA DE SOUZA, LUCAS DE SOUSA MUNIZ, MARCELO CESAR FERREIRA MACHADO, EDENJONES ALBUQUERQUE, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ FILHO APELADO: MARCOS FERNANDO SIQUEIRA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ, EVALDO LUIZ LIMA DE SOUZA, LUCAS DE SOUSA MUNIZ, EDENJONES ALBUQUERQUE, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ FILHO para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
Brasília/DF, 24 de julho de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
24/07/2024 20:19
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 16:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/07/2024 15:38
Recebidos os autos
-
23/07/2024 15:13
Recebidos os autos
-
23/07/2024 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/07/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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