18/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:41

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:12

Juntada de Petição de certidão
22/05/2025 20:03

Juntada de Petição de apelação
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 18:07

Recebidos os autos
15/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 23:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 17:51

Recebidos os autos
09/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/04/2025 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:02

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707020-71.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REU: ARTHUR WAGNER WEILER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a parte Requerida anexou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivos - id229401623.

Assim, faço intimar a parte Autora.

Prazo de 5(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707020-71.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REU: ARTHUR WAGNER WEILER SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da sentença constante do ID nº 225326004, ao argumento de que houve omissão no decisum, imprimindo caráter infringente ao recurso.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios.

De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, qualquer das partes, no prazo de cinco dias, poderá opor embargos de declaração sempre que no ato processual impugnado houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Na espécie, alega o embargante que a decisão restou omissa, por não ter se pronunciado acerca da multa contratual.

O recurso é tempestivo, e merece acolhimento, pois assiste razão quanto à omissão em relação ao pedido de condenação ao pagamento da multa de 20%.

Assim, acolho os embargos de declaração para, em complemento à sentença: "CONDENO o réu a pagar ao autor a) o valor de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) referente à parcela de dezembro de 2020 e 10 parcelas mensais no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), referente aos meses de janeiro a outubro de 2021, acrescidos de juros e correção da data de vencimento de cada parcela (Selc), bem como CONDENO o réu ao pagamento da multa de 20% sobre o débito, prevista no contrato de id. 191434032, em razão do descumprimento contratual".

No mais, mantenho íntegros os demais termos da sentença.

Registrado nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:14

Recebidos os autos
06/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/02/2025 01:32

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 17:39

Recebidos os autos
10/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:39

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/02/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:34

Recebidos os autos
06/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:59

Juntada de Petição de réplica
26/12/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:43

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:22

Decorrido prazo de ARTHUR WAGNER WEILER em 19/11/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:24

Publicado Edital em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0707020-71.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REU: ARTHUR WAGNER WEILER Objeto: Citação de ARTHUR WAGNER WEILER - CPF/CNPJ: *93.***.*02-49, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

LIVIA LOURENCO GONCALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na inicial.

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede no Setor C Norte, AE 23, Forum de Taguatinga - Taguatinga Norte/DF.

Tudo conforme despacho ID 194617397.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 18:15:21.

Eu, SABRINA BARBOSA ALEXANDRE, Servidor Geral, o subscrevo e assino por determinação da MM.ª Juíza.

EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE
23/09/2024 18:16

Expedição de Edital.
23/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 05:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707020-71.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REU: ARTHUR WAGNER WEILER CERTIDÃO Dou ciência às partes acerca da penhora lavrada no rosto destes autos, id 211537647.

Faço aguardar prazo para o autor, id 210224974.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:30

Expedição de Termo.
13/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707020-71.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REU: ARTHUR WAGNER WEILER CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência (210181468) restou infrutífera.

Faço intimar o autor para ciência e manifestação no prazo de cinco dias.

De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios" ou o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 14:32:52.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
11/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2024 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707020-71.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REU: ARTHUR WAGNER WEILER CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) aviso(s) de recebimento relativo(s) ao(s) MANDADO(S) DE CITAÇÃO enviado(s) para o(s) REU: ARTHUR WAGNER WEILER, ID 204804290, foi(ram) devolvido(s) pelos Correios, SEM CUMPRIMENTO, com a informação "AUSENTE 3 VEZES" Faço expedir diligência para o mesmo endereço, desta vez por Oficial de Justiça.

Antes porém, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 13:41:43.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
23/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
20/07/2024 03:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 05:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
14/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:08

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 15:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
12/06/2024 09:43

Recebidos os autos
12/06/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ARTHUR WAGNER WEILER em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:44

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 05:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/05/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:28

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:46

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 15:34

Recebidos os autos
25/04/2024 15:34

Outras decisões
25/04/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707020-71.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REU: ARTHUR WAGNER WEILER DECISÃO Faculto a emenda, a fim de que a parte autora promova a juntada, aos autos, da respectiva guia de custas iniciais, acompanhada do comprovante de quitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Em caso de inércia, certifique-se e retornem conclusos.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/04/2024 15:35

Recebidos os autos
01/04/2024 15:35

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/03/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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