16/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731127-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: OSCAR RADEL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por força da decisão proferida pelo STF no RE nº 1445162-DF, devem ser suspensas todas as demandas pendentes que tratem da questão objeto daquele Recurso Extraordinário (Tema 1290) em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.

Dou cumprimento.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 14:16:23.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
01/04/2024 17:09

Recebidos os autos
01/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
01/04/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/04/2024 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 17:55

Recebidos os autos
17/03/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
17/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 12:08

Recebidos os autos
08/03/2023 12:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/03/2023 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
08/03/2023 01:21

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 11:43

Expedição de Ofício.
06/03/2023 17:33

Recebidos os autos
06/03/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:33

Deferido o pedido de OSCAR RADEL - CPF: *52.***.*67-53 (EXEQUENTE).
06/03/2023 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
05/03/2023 07:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:57

Recebidos os autos
28/02/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:56

Indeferido o pedido de OSCAR RADEL - CPF: *52.***.*67-53 (EXEQUENTE)
27/02/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
27/02/2023 21:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/02/2023 17:39

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:37

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 01:11

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
30/01/2023 19:38

Recebidos os autos
30/01/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 19:38

Deferido o pedido de OSCAR RADEL - CPF: *52.***.*67-53 (REQUERENTE).
30/01/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
30/01/2023 16:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2023 16:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2023 00:59

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 18:37

Recebidos os autos
19/12/2022 18:37

Decisão interlocutória - indeferimento
19/12/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
19/12/2022 17:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2022 02:41

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 14:55

Recebidos os autos
07/12/2022 14:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/12/2022 02:31

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/12/2022 15:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/12/2022 19:45

Recebidos os autos
02/12/2022 19:45

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
02/12/2022 06:33

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:43

Decorrido prazo de OSCAR RADEL em 01/12/2022 23:59.
21/11/2022 02:32

Publicado Decisão em 17/11/2022.
21/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 16:21

Recebidos os autos
14/11/2022 16:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/11/2022 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/11/2022 16:27

Juntada de Petição de procedimento infracional
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 08:40

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de OSCAR RADEL em 07/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 20:34

Juntada de Certidão
11/10/2022 19:15

Expedição de Ofício.
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 14:45

Recebidos os autos
07/10/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:45

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/10/2022 17:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 18:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 23:01

Recebidos os autos
12/09/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 23:01

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO), OSCAR RADEL - CPF: *52.***.*67-53 (REQUERENTE) e ROBERTO DO VALE BARROS - CPF: *14.***.*90-53 (PERITO).
12/09/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/09/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:56

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 16:05

Expedição de Certidão.
31/08/2022 11:55

Recebidos os autos
31/08/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:55

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO).
30/08/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/08/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:25

Juntada de Petição de impugnação
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de OSCAR RADEL em 23/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 11:34

Recebidos os autos
16/08/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:34

Deferido o pedido de
16/08/2022 10:42

Juntada de Certidão
16/08/2022 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/08/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:37

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 16:35

Expedição de Ofício.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 11:34

Recebidos os autos
10/08/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:34

Deferido o pedido de
09/08/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/08/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 15:04

Juntada de Petição de laudo
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 11:09

Desentranhado o documento
19/07/2022 11:09

Desentranhado o documento
19/07/2022 10:48

Recebidos os autos
19/07/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:48

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 17:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2022 17:13

Juntada de Petição de impugnação
18/07/2022 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/07/2022 15:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 11:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
28/06/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:04

Juntada de Certidão
28/06/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 16:08

Juntada de Certidão
27/06/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 15:49

Recebidos os autos
24/06/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:49

Deferido o pedido de
24/06/2022 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/06/2022 09:56

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 11:55

Recebidos os autos
15/06/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:55

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2022 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/06/2022 03:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 17:31

Expedição de Certidão.
09/06/2022 15:18

Recebidos os autos
09/06/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:17

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2022 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/06/2022 07:10

Expedição de Certidão.
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de OSCAR RADEL em 08/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 08:22

Juntada de Certidão
30/05/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 16:07

Expedição de Certidão.
24/05/2022 09:48

Expedição de Certidão.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 15:50

Recebidos os autos
29/04/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:50

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/04/2022 13:42

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de OSCAR RADEL em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 19:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 18:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/04/2022 12:20

Recebidos os autos
06/04/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:20

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/04/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de OSCAR RADEL em 01/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:59

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
25/03/2022 12:48

Recebidos os autos
25/03/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:48

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/03/2022 10:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/03/2022 08:41

Recebidos os autos
23/03/2022 08:41

Decisão interlocutória - indeferimento
22/03/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/03/2022 17:40

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2022 13:00

Publicado Decisão em 18/03/2022.
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
21/03/2022 12:58

Publicado Decisão em 18/03/2022.
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 14:40

Recebidos os autos
16/03/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:39

Decisão interlocutória - indeferimento
16/03/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/03/2022 08:27

Recebidos os autos
16/03/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 08:27

Decisão interlocutória - deferimento
14/03/2022 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/03/2022 21:18

Juntada de Petição de réplica
18/02/2022 00:11

Publicado Certidão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 09:15

Juntada de Certidão
16/02/2022 08:56

Juntada de Petição de contestação
27/01/2022 19:37

Recebidos os autos
27/01/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:37

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/01/2022 12:12

Expedição de Certidão.
17/01/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 12:50

Recebidos os autos
09/12/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:50

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2021 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/12/2021 22:57

Juntada de Petição de impugnação
12/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 08:56

Juntada de Certidão
10/11/2021 08:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 19:50

Recebidos os autos
15/10/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 19:50

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2021 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/10/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:34

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 15:43

Recebidos os autos
27/09/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 15:43

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2021 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/09/2021 22:22

Expedição de Certidão.
26/09/2021 18:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2021 17:21

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 16:18

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
03/09/2021 14:30

Recebidos os autos
03/09/2021 14:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/09/2021 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/09/2021 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Procedimento Infracional • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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