18/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743916-39.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CARLOS PESSOA NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por força da decisão proferida pelo STF no RE nº 1445162-DF, devem ser suspensas todas as demandas pendentes que tratem da questão objeto daquele Recurso Extraordinário (Tema 1290) em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.

Dou cumprimento.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 12:23:36.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 05
01/04/2024 17:10

Recebidos os autos
01/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
01/04/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/04/2024 09:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 22:59

Expedição de Certidão.
23/12/2022 23:52

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 12:48

Recebidos os autos
17/08/2022 12:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/08/2022 12:48

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
16/08/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/08/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 00:02

Recebidos os autos
09/08/2022 00:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 00:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2022 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/08/2022 07:27

Expedição de Certidão.
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de CARLOS PESSOA NETO em 29/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 16:53

Juntada de Certidão
20/07/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 22:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022 09:24

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:15

Expedição de Ofício.
01/07/2022 15:00

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
01/07/2022 14:47

Recebidos os autos
01/07/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:47

Deferido o pedido de
29/06/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/06/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 10:19

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:17

Expedição de Ofício.
15/06/2022 07:56

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 13:51

Recebidos os autos
06/06/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:51

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/06/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 11:16

Juntada de Petição de laudo
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de CARLOS PESSOA NETO em 11/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:27

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:18

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 13:48

Expedição de Certidão.
26/04/2022 20:25

Juntada de Certidão
26/04/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:40

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 12:33

Recebidos os autos
19/04/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:33

Decisão interlocutória - deferimento
18/04/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/04/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 18:34

Expedição de Certidão.
11/04/2022 08:41

Recebidos os autos
11/04/2022 08:41

Decisão interlocutória - deferimento
08/04/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/04/2022 07:22

Expedição de Certidão.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de CARLOS PESSOA NETO em 07/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 20:22

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 14:36

Expedição de Certidão.
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
23/03/2022 16:35

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de CARLOS PESSOA NETO em 22/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 17:05

Recebidos os autos
18/03/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 17:05

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/03/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 13:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/03/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de CARLOS PESSOA NETO em 08/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 17:58

Recebidos os autos
21/02/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:58

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
17/02/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 08:20

Juntada de Certidão
08/02/2022 08:15

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2022 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2022 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2022 08:15

Juntada de Petição de contestação
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 18:41

Recebidos os autos
14/12/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 18:41

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/12/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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