13/06/2025 12:54

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:42

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ALGA SOLUCOES EM NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JUVENIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA INADEQUADA.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES.

REJEIÇÃO. 1.

Trata-se de embargos de declaração, nos quais o embargante afirma que o acórdão contém omissão por não ter se manifestado quanto a devolução dos valores recebidos pela autora, que foram transferidos para a ré Alga Soluções em momento posterior à finalização do contrato de empréstimo. 2.

Não há omissão ou contradição quando o acórdão externa entendimento jurídico devidamente fundamentado, promovendo, dessa forma, a integral solução da controvérsia, ainda que de forma contrária aos interesses da parte embargante. 3.

Os embargos de declaração são recurso de natureza integrativa e cognição restrita e não servem ao reexame da questão jurídica debatida no acórdão ou à reanálise do conjunto probatório. 4.

Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
20/05/2025 13:51

Recebidos os autos
19/05/2025 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:35

Expedição de Intimação de Pauta.
24/04/2025 13:44

Recebidos os autos
23/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
23/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
21/04/2025 17:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:30

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:15

Recebidos os autos
27/03/2025 17:51

Conhecido o recurso de JUVENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *25.***.*29-49 (RECORRENTE) e provido em parte
27/03/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 17:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
27/03/2025 17:32

Recebidos os autos
27/03/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 17:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
27/03/2025 17:20

Recebidos os autos
27/03/2025 17:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
27/03/2025 17:17

Recebidos os autos
27/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
27/03/2025 16:47

Recebidos os autos
27/03/2025 15:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2025 15:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
27/03/2025 15:36

Recebidos os autos
21/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2025 12:19

Recebidos os autos
13/03/2025 12:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
13/03/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
13/03/2025 12:15

Recebidos os autos
10/03/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:52

Juntada de intimação de pauta
24/02/2025 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 14:59

Recebidos os autos
19/02/2025 14:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
06/02/2025 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
06/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:27

Recebidos os autos
06/02/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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