29/06/2024 09:11

Baixa Definitiva
29/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.
29/06/2024 09:11

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 09:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DE ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:49

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido
03/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2024 04:18

Recebidos os autos
10/04/2024 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DE ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CIVIL.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO.

INÉRCIA DO AUTOR.

PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

POSSIBILIDADE.

ARTIGO 485, INCISO VI, CPC.

FORNECIMENTO DE ENDEREÇO A POSTERIORI.

PRESERVAÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO.

AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE QUANTO À RENOVAÇÃO DA DILIGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA. 1.

A ausência de localização do veículo configura a falta de pressuposto válido para o desenvolvimento regular do processo (artigo 485, VI, CPC). 2.

Configurada a inércia, há justificativa para a extinção do processo, sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC. 3.

O fornecimento de endereço a posteriori não tem o condão de desconstituir o provimento judicial que extinguiu o feito, máxime quando não existiu qualquer justificativa que conferisse plausibilidade à renovação da diligência de busca e apreensão requerida. 4.

Apelação conhecida e não provida.
26/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:21

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
07/03/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 12:01

Recebidos os autos
18/01/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/01/2024 15:14

Recebidos os autos
18/01/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
18/01/2024 13:07

Recebidos os autos
18/01/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/01/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701664-21.2021.8.07.0001

Condotti S/A

Antonio Agildo Cavalcante Junior

Advogado: Valdir Lavorato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2021 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0702369-60.2024.8.07.0018

Gisele Bussinger Cruz

Comandante-Geral da Policia Militar do D...

Advogado: Carina Bussinger Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0703069-36.2024.8.07.0018

Monica Cristina Soares de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Raphael Antuanne Torquato do Carmo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 23:14

Exibir Processo

Processo nº 0702266-53.2024.8.07.0018

Italo de Alencar Farias Lopes

Home - Hospital Ortopedico e Medicina Es...

Advogado: Manoela Sales Flores Alves Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0706346-93.2024.8.07.0007

Thiago Tavares Dias

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Flavia de SA Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 18:02

Exibir Processo