26/09/2024 16:04

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 13:58

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 14:55

Desapensado do processo #Oculto#
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:29

Recebidos os autos
28/06/2024 14:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 23:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:39

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:11

Recebidos os autos
26/04/2024 16:11

Outras decisões
26/04/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:01

Recebidos os autos
09/04/2024 17:01

Outras decisões
08/04/2024 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:11

Recebidos os autos
05/04/2024 17:11

Outras decisões
04/04/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702857-15.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANGELA CARLA GONCALVES PASSOS, FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte exequente a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:24

Recebidos os autos
26/03/2024 18:24

Outras decisões
26/03/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/03/2024 13:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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