15/08/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 04:40

Processo Desarquivado
07/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Whatsapp Business: (61)3103-1730 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0731543-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Injúria (3397) QUERELANTE: RODRIGO OLIVEIRA LOPES DA ROSA QUERELADO: JOSE ALENCAR CAMPELO DECISÃO DE ARQUIVAMENTO A sentença que rejeitou a queixa-crime transitou em julgando, havendo condenação do querelante ao pagamento das custas processuais, porém sua exigibilidade foi suspensa, em razão da gratuidade de justiça concedida.

Assim, nada mais havendo a se prover, arquivem-se os autos com as providências de praxe e comunicações de estilo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto *documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
16/07/2024 09:40

Recebidos os autos
16/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:40

Determinado o arquivamento
10/07/2024 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
10/07/2024 17:00

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 15:45

Recebidos os autos
26/04/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:21

Juntada de Certidão
23/04/2024 07:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:27

Expedição de Certidão.
22/04/2024 20:26

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR CAMPELO em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:32

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR CAMPELO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Recebo o recurso de apelação, eis que satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do art. 82 da Lei 9.099/95.Fica o querelado intimado para que ofereça, caso queira, contrarrazões no prazo de 10 dias.
02/04/2024 19:03

Recebidos os autos
02/04/2024 19:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
27/03/2024 17:59

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 16:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 13:53

Recebidos os autos
21/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:53

Declarada decadência ou prescrição
21/03/2024 13:53

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
21/03/2024 13:53

Julgado improcedente o pedido
08/03/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
06/03/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 15:06

Recebidos os autos
04/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
29/02/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 16:06

Recebidos os autos
28/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 04:17

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR CAMPELO em 26/02/2024 23:59.
25/02/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
19/02/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 18:35

Recebidos os autos
30/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA LOPES DA ROSA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
21/01/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
18/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 07:00

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:31

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/12/2023 22:29

Recebidos os autos
06/12/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
30/11/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:26

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
22/11/2023 09:52

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/11/2023 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
22/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:44

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
04/07/2023 01:51

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA LOPES DA ROSA em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:39

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
22/06/2023 20:16

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:21

Recebidos os autos
19/06/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
18/06/2023 15:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
18/06/2023 15:23

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.
12/06/2023 21:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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