11/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ISAEL FRANCISCO DE JESUS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ISAEL FRANCISCO DE JESUS em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 11:23

Recebidos os autos
15/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:23

Outras decisões
08/04/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/03/2025 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716016-98.2023.8.07.0005 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ISAEL FRANCISCO DE JESUS REQUERIDO: ANA AMELIA FRANCISCA DE JESUS, LOURDES FRANCISCA DE JESUS VALADARES, MOISES FRANCISCO DE JESUS SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento (IDs n.211229878 e 212347735) , julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/03/2025 18:23

Recebidos os autos
17/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/02/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 13:25

Transitado em Julgado em 13/09/2024
29/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ISAEL FRANCISCO DE JESUS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ISAEL FRANCISCO DE JESUS em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 209818453) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/09/2024 14:02

Recebidos os autos
13/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:02

Homologada a Transação
12/09/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/09/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 14:33

Decorrido prazo de ISAEL FRANCISCO DE JESUS em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a alienação em hasta pública dos direitos referentes ao imóvel sito na Quadra 01, conjunto A, lote 24, Vila Buritis, Setor Residencial Leste, Planaltina – DF.

Do valor apurado, após a dedução de eventuais débitos com tributos, caberão a cada uma das partes 25% (vinte e cinco por cento) do valor obtido, conforme a sentença de ID 178700575, pág. 302, garantindo-se aos condôminos o direito de preferência entre si, caso desejem adquirir o bem pelo valor da avaliação, conforme o laudo de ID 184879093, nos termos do artigo 1.322 do Código Civil.

O autor deverá apresentar certidão quanto ao IPTU do bem.

Arcarão os réus com as custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, CPC).

A cobrança das despesas processuais fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
25/07/2024 11:44

Recebidos os autos
25/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:44

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:06

Recebidos os autos
24/06/2024 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a ANA AMELIA FRANCISCA DE JESUS - CPF: *92.***.*96-04 (REQUERIDO), LOURDES FRANCISCA DE JESUS VALADARES - CPF: *85.***.*45-87 (REQUERIDO), MOISES FRANCISCO DE JESUS - CPF: *90.***.*37-72 (REQUERIDO).
24/06/2024 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2024 02:32

Decorrido prazo de ISAEL FRANCISCO DE JESUS em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 10:00

Recebidos os autos
14/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:00

Indeferido o pedido de ISAEL FRANCISCO DE JESUS - CPF: *55.***.*35-04 (REQUERENTE)
05/05/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 11:24

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ISAEL FRANCISCO DE JESUS em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716016-98.2023.8.07.0005 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ISAEL FRANCISCO DE JESUS REQUERIDO: ANA AMELIA FRANCISCA DE JESUS, LOURDES FRANCISCA DE JESUS VALADARES, MOISES FRANCISCO DE JESUS DECISÃO Antes de homologar o laudo de avaliação de ID n. 185619704 e intimar o requerido para apresentar réplica, em atenção ao requerimento de ID n. 189602183 defiro o prazo de 15 dias para que o autor apresente os laudos de avaliação extrajudicial, a fim de embasar sua impugnação ao laudo produzido nos autos.

Caso não demonstrada discrepância entre o valor da avaliação judicial e o valor das avaliações extrajudiciais, o laudo judicial será homologado.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
03/04/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 14:50

Recebidos os autos
02/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:50

Deferido o pedido de ISAEL FRANCISCO DE JESUS - CPF: *55.***.*35-04 (REQUERENTE).
15/03/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/03/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:02

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/12/2023 23:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
30/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:29

Recebidos os autos
28/11/2023 11:29

Deferido o pedido de ISAEL FRANCISCO DE JESUS - CPF: *55.***.*35-04 (REQUERENTE).
21/11/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/11/2023 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
20/11/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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