27/04/2024 03:36

Decorrido prazo de RONAN TITO DE ALMEIDA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de RONAN TITO DE ALMEIDA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710544-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONAN TITO DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de reconsideração porque os argumentos trazidos pela parte não são capazes de infirmar a conclusão alcançada na decisão anterior.

Prossiga-se com a suspensão determinada anteriormente.

Int.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:33:05.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
03/04/2024 14:40

Recebidos os autos
03/04/2024 14:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
03/04/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710544-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONAN TITO DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e OUTROS, na qual se busca apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.

Cumpra-se a determinação do eminente Ministro Relator (Tema nº 1290), na qual se determinou a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional em que se discute o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990,em que prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de março de 2024 11:05:54.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
01/04/2024 08:57

Recebidos os autos
01/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
22/02/2024 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/12/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/11/2023 22:04

Recebidos os autos
22/11/2023 22:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/11/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/11/2023 19:59

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2023 04:36

Decorrido prazo de RONAN TITO DE ALMEIDA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 09:16

Recebidos os autos
05/10/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:16

Outras decisões
04/10/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/10/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:04

Juntada de ato do diretor de secretaria
04/10/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo de RONAN TITO DE ALMEIDA em 06/06/2023 23:59.
20/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ALPHA E&C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:14

Decorrido prazo de KEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de KEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:58

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:27

Recebidos os autos
12/05/2023 14:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2023 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/05/2023 12:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/05/2023 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:41

Desentranhado o documento
24/04/2023 14:48

Recebidos os autos
24/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:48

Outras decisões
06/03/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 09:44

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/01/2023 11:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/01/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/01/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 19:15

Juntada de Certidão
17/01/2023 19:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/01/2023 18:49

Juntada de termo
17/01/2023 18:33

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:17

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2023 08:37

Recebidos os autos
13/01/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 08:37

Decisão interlocutória - deferimento
09/01/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/12/2022 06:23

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 16:58

Juntada de Certidão
06/12/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 15:00

Recebidos os autos
29/11/2022 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/11/2022 14:09

Expedição de Certidão.
18/10/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de RONAN TITO DE ALMEIDA em 11/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 15:07

Recebidos os autos
16/09/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:07

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/09/2022 09:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 10:34

Expedição de Ofício.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 15:58

Recebidos os autos
25/08/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:58

Decisão interlocutória - indeferimento
25/08/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/08/2022 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:42

Juntada de Certidão
19/08/2022 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 02:30

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 15:07

Recebidos os autos
16/08/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:07

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:02

Juntada de Certidão
10/07/2022 09:47

Juntada de Petição de laudo
27/06/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:32

Recebidos os autos
20/06/2022 08:32

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de RONAN TITO DE ALMEIDA em 02/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/06/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 14:49

Juntada de Certidão
12/05/2022 00:22

Publicado Certidão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 09:49

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:19

Juntada de Certidão
10/05/2022 09:39

Juntada de Petição de laudo
05/05/2022 08:56

Recebidos os autos
05/05/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 08:56

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/05/2022 17:14

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 15:08

Recebidos os autos
28/04/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 15:08

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 15:57

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:11

Juntada de Petição de impugnação
17/03/2022 00:26

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:33

Juntada de Certidão
10/03/2022 21:10

Juntada de Petição de laudo
18/02/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 03:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 16/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de RONAN TITO DE ALMEIDA em 10/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 14:25

Recebidos os autos
08/02/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
07/02/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/02/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 09:31

Recebidos os autos
13/01/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 09:31

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/12/2021 01:03

Juntada de Certidão
14/12/2021 21:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 13:57

Juntada de Certidão
11/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 06:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 19:44

Juntada de Certidão
06/12/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 21:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 21:08

Juntada de Certidão
18/11/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 14:47

Recebidos os autos
10/11/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 14:47

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/11/2021 07:56

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de IONE MARIA DE MATOS CARVALHO em 25/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 20:02

Juntada de Certidão
26/09/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 15:01

Recebidos os autos
21/09/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:01

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/09/2021 08:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de RONAN TITO DE ALMEIDA em 17/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 15:57

Recebidos os autos
17/09/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 15:57

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2021 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2021 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/09/2021 20:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 15:33

Recebidos os autos
20/08/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:33

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:24

Publicado Certidão em 20/07/2021.
20/07/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
17/07/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/07/2021 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2021 11:35

Juntada de Certidão
15/07/2021 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 08:27

Recebidos os autos
14/07/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 08:27

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2021 08:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 12/07/2021.
09/07/2021 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 15:29

Recebidos os autos
22/06/2021 15:29

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2021 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de RONAN TITO DE ALMEIDA em 16/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 12:29

Juntada de Petição de impugnação
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 15:48

Recebidos os autos
21/05/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 15:48

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2021 07:56

Juntada de Petição de réplica
20/05/2021 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/05/2021 18:10

Desentranhamento
20/05/2021 16:19

Recebidos os autos
20/05/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/05/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de RONAN TITO DE ALMEIDA em 04/05/2021 23:59:59.
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 16:08

Expedição de Mandado.
08/04/2021 12:31

Recebidos os autos
08/04/2021 12:31

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/04/2021 11:38

Expedição de Certidão.
31/03/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00