TJDFT - 0742995-15.2023.8.07.0000

11/10/2024 13:36

Arquivado Definitivamente

11/10/2024 13:35

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

11/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.

10/10/2024 17:21

Recebidos os autos

10/10/2024 17:21

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 8ª Turma Cível

10/10/2024 17:20

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024 17:19

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/07/2024 15:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/06/2024 03:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/06/2024 03:36

Juntada de Certidão

26/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ZARA ROCHA FERREIRA FIGUEIREDO em 25/06/2024 23:59.

20/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/06/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 17:29

Recebidos os autos

18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024 17:29

Recebidos os autos

18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 15:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/06/2024 15:13

Recebidos os autos

18/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/06/2024 03:31

Juntada de Petição de impugnação

04/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/06/2024.

04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

29/05/2024 10:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/05/2024 19:34

Juntada de Petição de petição

10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ZARA ROCHA FERREIRA FIGUEIREDO em 09/05/2024 23:59.

02/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/05/2024.

30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

26/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 19:43

Decorrido prazo de ZARA ROCHA FERREIRA FIGUEIREDO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 19:35

Decorrido prazo de ZARA ROCHA FERREIRA FIGUEIREDO em 24/04/2024 23:59.

20/04/2024 21:51

Recebidos os autos

20/04/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024 21:51

Recebidos os autos

20/04/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024 21:51

Recurso Especial não admitido

09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ZARA ROCHA FERREIRA FIGUEIREDO em 08/04/2024 23:59.

05/04/2024 15:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/04/2024 15:38

Recebidos os autos

05/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/04/2024 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/04/2024.

31/03/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 15:09

Juntada de Certidão

25/03/2024 15:09

Juntada de Certidão

25/03/2024 15:08

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/03/2024 13:13

Recebidos os autos

25/03/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ZARA ROCHA FERREIRA FIGUEIREDO em 22/03/2024 23:59.

04/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição

01/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 16:10

Conhecido em parte o recurso de LUIS FELIPE PIRES PEREIRA BORGES LIMA - CPF: *23.***.*48-17 (AGRAVANTE) e não-provido

27/02/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/01/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/12/2023 01:12

Recebidos os autos

15/12/2023 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

15/12/2023 15:25

Decorrido prazo de LUIS FELIPE PIRES PEREIRA BORGES LIMA - CPF: *23.***.*48-17 (AGRAVANTE) em 14/12/2023.

29/11/2023 22:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/11/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 18:35

Recebidos os autos

29/11/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ZARA ROCHA FERREIRA FIGUEIREDO em 08/11/2023 23:59.

13/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 13/10/2023.

12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 18:43

Recebidos os autos

09/10/2023 18:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

06/10/2023 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

06/10/2023 15:31

Recebidos os autos

06/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

05/10/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/10/2023 19:29

Distribuído por sorteio