STJ - 0740805-16.2022.8.07.0000

19/03/2025 18:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/03/2025 18:57

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 936751/2024 - AgInt

20/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936751 - AgInt no REsp 2163903 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00936751/2024 - AgInt no REsp 2163903/DF

06/02/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936751/2024 - AgInt no REsp 2163903/DF

06/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/12/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085345/2024

06/12/2024 12:55

Protocolizada Petição 1085345/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2024

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936751/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936751/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 936751/2024

22/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 936751/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024 21:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA

23/09/2024 13:53

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 29845, certifico que se procedeu a exclusão da parte MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, conforme solicitado.

23/08/2024 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:05

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/08/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS