25/08/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2025 02:30

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:45

Recebidos os autos
06/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2025 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:29

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PEREIRA em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:23

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PEREIRA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:31

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 16:01

Recebidos os autos
23/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 02:31

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709668-98.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JOAO ANTONIO PEREIRA Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros DESPACHO Id 238346366.

Considerando-se que há audiência designada para ser realizada perante este Juízo no dia 21/08/2025, as 14hs, e tendo em vista o conteúdo da petição de id 241464354 (comparecimento nessa audiência), deixo para analisar o pedido de expedição de nova somente após essa data.

Aguarde-se, portanto, a solenidade.

Id 243288865.

Ao embargante quanto ao pedido de gratuidade de justiça.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Julho de 2025 19:03:09.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2026 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
21/07/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
21/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 11:25

Recebidos os autos
19/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:53

Cancelada a movimentação processual
07/07/2025 17:53

Desentranhado o documento
02/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709668-98.2018.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: JOAO ANTONIO PEREIRA Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, tendo em vista a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial) designada para o dia 21/08/2025 14:00, os autos deverão ser encaminhados para a expedição dos mandados de intimação para depoimento pessoal de todos os embargados (conforme ID 27531568), bem como deverão ser intimadas as testemunhas arroladas pelos embargados, tendo em vista serem patrocinados pela Defensoria Pública.

Antes, porém, à Secretaria para o cumprimento da determinação contida no despacho de ID n. 239119728.

I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
23/06/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 23:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:58

Recebidos os autos
11/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
09/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:13

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:13

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:29

Desapensado do processo #Oculto#
12/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709668-98.2018.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: JOAO ANTONIO PEREIRA Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 21/08/2025 14:00.· À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, observando-se a necessidade de expedição de mandados de intimação para depoimento pessoal de todos os embargados (conforme ID 27531568).

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Nos termos do artigo 451 do CPC, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
10/02/2025 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:01

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
23/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:46

Recebidos os autos
27/11/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/11/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:08

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:07

Recebidos os autos
20/09/2024 17:07

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO - CPF: *62.***.*39-68 (EMBARGADO), JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA - CPF: *77.***.*02-68 (EMBARGADO), MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA - CPF: *73.***.*18-72 (EMBARGADO), NIVIA MARIA PEREIRA
20/09/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:11

Expedição de Carta.
10/06/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:18

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 19:20

Recebidos os autos
23/05/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:24

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:24

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PEREIRA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
29/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 16:34

Recebidos os autos
24/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 03:14

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 13:25

Recebidos os autos
15/04/2024 13:25

Outras decisões
15/04/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/04/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 19:42

Recebidos os autos
11/04/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:27

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PEREIRA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709668-98.2018.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: JOAO ANTONIO PEREIRA Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO Tendo em vista a certidão do Senhor Oficial de Justiça(id. 191109237), de ordem, ao autor para que informe o endereço correto ou telefone do autor para intimá-lo da audiência designada dia, 15.04.2024, às 14h00( DEPOIMENTO PESSOAL) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
31/03/2024 21:21

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 13:54

Expedição de Mandado.
19/01/2024 19:02

Expedição de Certidão.
08/12/2023 19:21

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PEREIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
17/07/2023 19:48

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
13/03/2023 14:25

Recebidos os autos
13/03/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PEREIRA em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 10/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 00:33

Expedição de Certidão.
11/05/2021 12:57

Desapensado do processo #Oculto#
19/04/2021 14:35

Desapensado do processo #Oculto#
05/04/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
25/03/2021 11:37

Desapensado do processo #Oculto#
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 16:25

Recebidos os autos
23/03/2021 16:25

Deferido o pedido de JOAO ANTONIO PEREIRA - CPF: *25.***.*22-55 (EMBARGANTE)
22/03/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/03/2021 16:05

Juntada de Certidão
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PEREIRA em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 19/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 15:35

Desapensado do processo #Oculto#
02/03/2021 02:46

Publicado Certidão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 09:16

Juntada de Certidão
22/02/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 16:06

Juntada de Certidão
18/02/2021 19:43

Juntada de Certidão
18/02/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:37

Publicado Despacho em 09/02/2021.
09/02/2021 02:37

Publicado Despacho em 09/02/2021.
08/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 22:33

Recebidos os autos
04/02/2021 22:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/02/2021 10:59

Juntada de Certidão
04/02/2021 02:31

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PEREIRA em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 23:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 13:21

Juntada de Certidão
05/12/2020 19:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 17:02

Apensado ao processo 0703825-55.2018.8.07.0018
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 06/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 06/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PEREIRA em 06/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 09:01

Publicado Certidão em 30/01/2020.
30/01/2020 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 18:44

Juntada de Certidão
10/04/2019 18:02

Apensado ao processo 0047406-06.2014.8.07.0018
08/04/2019 16:44

Apensado ao processo 0707677-87.2018.8.07.0018
27/03/2019 14:03

Apensado ao processo 0707482-05.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:54

Apensado ao processo 0703420-19.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:54

Apensado ao processo 0705717-96.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:53

Apensado ao processo 0707491-64.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:53

Apensado ao processo 0707492-49.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:52

Apensado ao processo 0707651-89.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:51

Apensado ao processo 0707658-81.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:50

Apensado ao processo 0707664-88.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:50

Apensado ao processo 0707667-43.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:49

Apensado ao processo 0707668-28.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:47

Apensado ao processo 0707670-95.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:47

Apensado ao processo 0707710-77.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:44

Apensado ao processo 0707741-97.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:43

Apensado ao processo 0707772-20.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:43

Apensado ao processo 0707782-64.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:43

Apensado ao processo 0707788-71.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:41

Apensado ao processo 0707831-08.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:41

Apensado ao processo 0707832-90.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:40

Apensado ao processo 0707892-63.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:40

Apensado ao processo 0707893-48.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:39

Apensado ao processo 0707960-13.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:38

Apensado ao processo 0708149-88.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:38

Apensado ao processo 0708153-28.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:35

Apensado ao processo 0708800-23.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:35

Apensado ao processo 0708344-73.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:33

Apensado ao processo 0709181-31.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:32

Apensado ao processo 0709530-34.2018.8.07.0018
25/03/2019 16:26

Recebidos os autos
25/03/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/03/2019 12:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2019 15:12

Apensado ao processo 0708903-30.2018.8.07.0018
29/01/2019 13:59

Juntada de Certidão
29/01/2019 13:53

Recebidos os autos
29/01/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/01/2019 06:55

Expedição de Certidão.
29/01/2019 06:55

Juntada de Certidão
28/01/2019 21:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 15:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2019 05:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 25/01/2019 23:59:59.
26/01/2019 05:54

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 25/01/2019 23:59:59.
14/01/2019 20:05

Juntada de Petição de especificação de provas
19/12/2018 05:29

Publicado Certidão em 19/12/2018.
19/12/2018 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 14:23

Expedição de Certidão.
17/12/2018 14:23

Juntada de Certidão
12/12/2018 19:05

Juntada de Petição de réplica
06/12/2018 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 11:39

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PEREIRA em 21/11/2018 23:59:59.
19/11/2018 02:40

Publicado Certidão em 19/11/2018.
16/11/2018 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2018 15:21

Expedição de Certidão.
12/11/2018 15:21

Juntada de Certidão
07/11/2018 09:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 06/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 16:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2018 16:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2018 15:56

Juntada de Petição de contestação
26/10/2018 03:28

Publicado Decisão em 26/10/2018.
26/10/2018 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 18:53

Recebidos os autos
19/10/2018 18:53

Decisão interlocutória - indeferimento
18/10/2018 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/10/2018 10:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2018 03:38

Publicado Decisão em 11/10/2018.
11/10/2018 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018 19:01

Juntada de Certidão
03/10/2018 15:04

Recebidos os autos
03/10/2018 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2018 12:58

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
02/10/2018 12:58

Juntada de Certidão
02/10/2018 12:49

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
02/10/2018 12:49

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
01/10/2018 22:45

Recebidos os autos
01/10/2018 22:45

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
01/10/2018 21:34

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
01/10/2018 21:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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