24/04/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:44

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUZIA SILVA MOTA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

TUTELA DE URGÊNCIA.

PLANO DE SAÚDE.

PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

MATERIAIS ESPECÍFICOS.

INDICAÇÃO MÉDICA.

NEGATIVA.

DIVÊRGENCIA.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSIDADE. 1.

A autorização do procedimento pelo plano de saúde, por si só, não demonstra a situação emergencial que a lei exige para a concessão da tutela provisória pleiteada. 2.

No caso, a questão remete à indispensável dilação probatória, sobretudo para aferir se os materiais cirúrgicos, indicados pelo médico assistente na prescrição de intervenção cirúrgica à beneficiária, são imprescindíveis e objeto de cobertura. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
15/03/2024 16:29

Conhecido o recurso de LUZIA SILVA MOTA - CPF: *38.***.*99-60 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 19:05

Recebidos os autos
25/01/2024 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/01/2024 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de LUZIA SILVA MOTA em 14/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:25

Juntada de entregue (ecarta)
22/11/2023 02:19

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 12:19

Recebidos os autos
17/11/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
17/11/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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