STJ - 0720526-72.2023.8.07.0000

03/09/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/09/2025 19:26

Juntada de Petição de petição nº 813947/2025

02/09/2025 18:46

Protocolizada Petição 813947/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição nº 811158/2025

02/09/2025 15:13

Protocolizada Petição 811158/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025 14:16

Juntada de Petição de petição nº 810274/2025

02/09/2025 13:14

Protocolizada Petição 810274/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

01/09/2025 17:46

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 806605/2025

01/09/2025 17:29

Protocolizada Petição 806605/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 01/09/2025

27/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte recorrida

19/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 403.

08/08/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/08/2025 17:46

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 709964/2025

07/08/2025 17:40

Protocolizada Petição 709964/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 07/08/2025

31/07/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

30/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

01/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/07/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 30/06/2025, para LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 391.

01/07/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 30/06/2025, para CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 391.

01/07/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 30/06/2025, para GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 391.

30/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição nº 596460/2025

30/06/2025 15:17

Protocolizada Petição 596460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

01/04/2025 12:47

Retirada de pauta

01/04/2025 10:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Suspensão 90 dias.

01/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 17:02

Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA de julgamentos da TERCEIRA TURMA do dia 01/04/2025.

28/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 16:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/03/2025 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 261551/2025

27/03/2025 12:18

Protocolizada Petição 261551/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/03/2025

27/03/2025 11:55

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE, OAB/DF 040.887, signatária da petição nº 00260896/2025, cujo nome foi incluído n

27/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição nº 260896/2025

27/03/2025 10:33

Protocolizada Petição 260896/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

26/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição nº 256577/2025

26/03/2025 16:01

Protocolizada Petição 256577/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

20/03/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000038-2025-AJC-3T)

20/03/2025 13:17

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

17/03/2025 16:05

Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o presente feito foi ADIADO para a sessão de julgamentos da TERCEIRA TURMA do dia 1º de abril de2025.

17/03/2025 15:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 220110/2025

17/03/2025 15:35

Protocolizada Petição 220110/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/03/2025

12/03/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2025

11/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 12:43

Incluído em pauta para 20/03/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

16/12/2024 06:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/12/2024 11:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2723545)

12/12/2024 17:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 13:20

Conheço do agravo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/10/2024 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/10/2024 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1999427 (2021/0321425-1)

23/09/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/08/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS