31/08/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:42

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 17:21

Processo Desarquivado
24/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 13:57

Transitado em Julgado em 22/08/2023
23/08/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:36

Decorrido prazo de GLEID MARTINS BRAZ em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:19

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737720-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLEID MARTINS BRAZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/07/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:11

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:07

Recebidos os autos
28/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737720-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLEID MARTINS BRAZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
21/07/2023 16:11

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:11

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:32

Recebidos os autos
20/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.
14/06/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
03/03/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:38

Expedição de Ofício.
23/02/2023 15:27

Transitado em Julgado em 21/11/2022
16/02/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
24/01/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:29

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:59

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2023 14:03

Recebidos os autos
16/01/2023 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2022 10:54

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de GLEID MARTINS BRAZ em 17/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Sentença em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 17:58

Recebidos os autos
26/10/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:58

Julgado procedente o pedido
19/10/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de GLEID MARTINS BRAZ em 18/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 18:32

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:50

Recebidos os autos
20/09/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
16/08/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:36

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:54

Juntada de Petição de réplica
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 18:34

Expedição de Certidão.
10/08/2022 15:59

Juntada de Petição de contestação
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 17:50

Recebidos os autos
13/07/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:50

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2022 13:35

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/07/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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