22/05/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 04:45

Processo Desarquivado
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE AGUIAR em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE AGUIAR em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE AGUIAR em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:25

Recebidos os autos
30/04/2025 15:25

Outras decisões
29/04/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/04/2025 16:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:42

Recebidos os autos
14/04/2025 13:42

Deferido o pedido de PAULO JOSE DE AGUIAR - CPF: *25.***.*80-30 (AUTOR).
11/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:43

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:56

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 14:23

Recebidos os autos
28/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 08:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:53

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a Sentença atacada.

Intimem-se as partes
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 18:00

Recebidos os autos
30/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:00

Embargos de declaração não acolhidos
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/09/2024 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos para declarar inexistente a dívida apontada na inicial.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Metade das custas e honorários no valor de R$ 500,00, pela ré.

O restante das custas e honorários no mesmo valor, pelo autor.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.R.I.
28/08/2024 16:20

Recebidos os autos
28/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:20

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Intimação

Diante disso, transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, delineado pelo art. 357, § 1º, do CPC, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
02/07/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 19:18

Recebidos os autos
01/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/06/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:44

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
05/06/2024 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:32

Recebidos os autos
04/06/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2024 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2024 03:23

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:24

Expedição de Mandado.
22/04/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:23

Recebidos os autos
22/04/2024 12:23

Outras decisões
22/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se a parte agravante para informar em qual efeito foi recebido o agravo de instrumento.

I.
19/04/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/04/2024 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2024 03:36

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711419-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO JOSE DE AGUIAR REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/06/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_01_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC pelos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 17/04/2024 18:29 SOLANE ALVES SILVEIRA
18/04/2024 17:43

Recebidos os autos
18/04/2024 17:43

Outras decisões
18/04/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 20:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:29

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Com tais fundamentos, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.

Designe-se data para realização de audiência de conciliação a ser realizada junto ao NUVIMEC.

Ficam as partes advertidas de que a ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça.

O prazo de resposta do(s) requerido(s) será contado da data designada em caso de não comparecimento de qualquer das partes ou de não ser alcançada a autocomposição.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários.

Observe-se que a ré é parceira eletrônica.

I.
01/04/2024 16:27

Recebidos os autos
01/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/03/2024 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2024 00:00

Intimação

Observando que a parte optou pela tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1º e 2º do art. 2º da Portaria Conjunta TJDFT nº 29, de 19 de abril de 2021 devendo a parte autora informar: a) endereço eletrônico (e-mail) próprio; b) número de linha telefônica móvel própria; c) endereço eletrônico (e-mail) do advogado da parte autora; d) número de linha telefônica móvel do advogado da parte autora; e) endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica e; f) autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial.

Fica a parte autora cientificada que a parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo (art. 2°, §3° da Portaria Conjunta TJDFT nº 29/21), não podendo ser aferida a sua anuência em caso de revelia.

Havendo inércia do requerente, os autos seguirão pelas vias ordinárias.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
26/03/2024 15:28

Recebidos os autos
26/03/2024 15:28

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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