25/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:07

Recebidos os autos
21/08/2025 16:07

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/07/2025 10:40

Recebidos os autos
29/07/2025 10:40

Outras decisões
16/07/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/07/2025 12:06

Juntada de Petição de alegações finais
10/07/2025 15:37

Juntada de Petição de alegações finais
25/06/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 16:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2025 16:58

Outras decisões
25/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
06/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 16:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
30/04/2025 13:47

Recebidos os autos
30/04/2025 13:47

Deferido o pedido de ISRAEL COSTA - CPF: *82.***.*91-72 (REQUERENTE).
24/04/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/04/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:49

Recebidos os autos
23/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual
22/04/2025 14:08

Desentranhado o documento
22/04/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:46

Recebidos os autos
10/04/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/04/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:08

Recebidos os autos
17/03/2025 15:08

Outras decisões
14/03/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:10

Recebidos os autos
06/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:52

Recebidos os autos
27/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:52

Outras decisões
24/01/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:57

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 10:47

Recebidos os autos
02/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/11/2024 16:33

Juntada de Petição de laudo
08/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:14

Recebidos os autos
21/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711008-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISRAEL COSTA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

Tendo em vista a complexidade da perícia e especialidade do perito, observando tratar a prova técnica sobre danos estruturais, homologo o valor apresentado pelo perito, a título de honorários periciais.

Contudo, deverá observa o perito, que em relação a autora o valor está restrito ao que determina a Portaria Conjunta 116 de 08/08/2024 do TJDFT, a qual impõe teto se o requerente for beneficiário da justiça gratuita.

Intimo a parte ré para, em 5 dias, realizar o pagamento da sua cota parte (50% do valor, que corresponde a R$ 4.275,00).

Indefiro o pedido de adiantamento de 50% dos honorários periciais depositados, eis que não há demonstração de gastos para a realização da perícia.

Ressalte-se que o pagamento do restante atribuído à parte autora e a instauração do Processo Administrativo (pagamento da parte do beneficiário da justiça gratuita) serão providenciados após a homologação do Laudo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:44

Recebidos os autos
30/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:44

Outras decisões
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ADRIANO JULIO TOSATTI em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:41

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711008-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISRAEL COSTA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito apresentou sua proposta de honorários (ID 209850154).

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 13:17:29.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
04/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
02/09/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:21

Recebidos os autos
05/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
29/07/2024 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711008-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISRAEL COSTA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes foram instadas a se manifestarem em provas, tendo o autor solicitado a produção de prova pericial.

Defiro os pedidos, uma vez que a realização da perícia contribuirá para o escorreito julgamento da lide.

Nesse sentido, defiro a produção de prova pericial e nomeio perito do Juízo o Engenheiro Civil ADRIANO JÚLIO TOSATTI, CPF: *00.***.*98-13 tel: 98169-8138 [email protected].

Fixo como pontos controvertidos: a (in)existência de danos estruturais na residência do autor, em razão de problemas relacionados a vazamentos ocorridos no interior da caixa de válvula reguladora de pressão da água (VRP) que abastece o condomínio.

Defiro, ademais, o prazo de 15 (quinze) dias, para que cada uma das partes decline seus quesitos, indique eventuais assistentes técnicos ou argua suspeição/impedimento, se for o caso ou ratifiquem os já apresentados.

Após, ao perito para proposta de honorários, que serão custeados integralmente pela parte AUTORA, já que foi ela quem solicitou a realização da perícia, nos termos do artigo 95 do CPC.

Vindo aos autos a proposta, intime-se as partes para dizer a respeito no prazo comum de 5 (cinco) dias.

O laudo deverá ser entregue em 20 (vinte) dias a contar do depósito do valor dos honorários.

Com a entrega do laudo intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2024 13:09

Recebidos os autos
18/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:09

Outras decisões
12/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:27

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:51

Recebidos os autos
17/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 23:05

Juntada de Petição de especificação de provas
21/05/2024 03:17

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:24

Recebidos os autos
17/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/05/2024 17:53

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711008-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISRAEL COSTA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de segredo de justiça em relação ao documento de ID n. 190999673, com escopo de preservar o sigilo dos dados bancários.

Emende-se a inicial para: a) apresentar o comprovante de isenção ou a última declaração de imposto de renda com escopo de comprovar a hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade ou promova o recolhimento das custas processuais; b) colacione ao autos a prova documental de titularidade do imóvel situado no Condomínio Residencial Jardim da Serra, Rua 02 Casa 01, Jardim Botânico, Brasília/DF, CEP: 71.680-403.

Defiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 16:16

Recebidos os autos
25/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:26

Recebidos os autos
25/03/2024 15:26

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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