02/10/2024 15:17

Arquivado Provisoramente
30/09/2024 09:27

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 15:39

Recebidos os autos
27/09/2024 15:39

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/09/2024 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:37

Recebidos os autos
28/08/2024 10:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2024 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714653-19.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUZA VILANOVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
30/07/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:56

Expedição de Ofício.
25/07/2024 19:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/07/2024 19:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
05/07/2024 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.
29/05/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 18:42

Recebidos os autos
20/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2024 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714653-19.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUZA VILANOVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 19:24:15.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
10/04/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:24

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:35

Recebidos os autos
10/04/2024 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 13:55

Recebidos os autos
10/04/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714653-19.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUZA VILANOVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 21:07:09.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
01/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:09

Recebidos os autos
21/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 15:41

Recebidos os autos
21/02/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 19:01

Recebidos os autos
18/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 19:01

Outras decisões
18/01/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:50

Recebidos os autos
12/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:50

Outras decisões
07/12/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 14:46

Recebidos os autos
21/11/2023 14:46

Outras decisões
21/11/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:55

Recebidos os autos
15/06/2023 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2023 21:23

Juntada de Certidão
15/06/2023 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 00:51

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 20:29

Juntada de Petição de apelação
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA VILANOVA em 20/04/2023 23:59.
28/03/2023 02:32

Publicado Intimação em 28/03/2023.
27/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:45

Recebidos os autos
23/03/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/03/2023 15:37

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 00:36

Publicado Certidão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 09:33

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 03:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA VILANOVA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 18:23

Recebidos os autos
17/01/2023 18:23

Decisão interlocutória - deferimento
17/01/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2023 16:58

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:19

Juntada de Petição de laudo
06/12/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA VILANOVA em 16/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 10:58

Juntada de intimação
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 13:48

Recebidos os autos
09/09/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA VILANOVA em 02/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 15:13

Recebidos os autos
26/08/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/08/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 18:07

Recebidos os autos
16/08/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/08/2022 21:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA VILANOVA em 12/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 07:54

Juntada de intimação
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA VILANOVA em 27/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 17:49

Recebidos os autos
14/06/2022 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2022 17:49

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2022 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2022 00:55

Publicado Despacho em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 14:10

Recebidos os autos
03/06/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/06/2022 17:45

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 19:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/05/2022 19:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/05/2022 19:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/05/2022 19:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/05/2022 19:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/05/2022 18:34

Recebidos os autos
31/05/2022 18:34

Declarada incompetência
31/05/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
31/05/2022 17:53

Cancelada a movimentação processual
31/05/2022 17:53

Desentranhado o documento
31/05/2022 15:41

Recebidos os autos
31/05/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
31/05/2022 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2022 12:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/05/2022 11:52

Recebidos os autos
31/05/2022 11:52

Declarada incompetência
30/05/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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